Genoma Humano: Eugenia e Discriminação Genética

  • José Sebastião de Oliveira Cesumar
  • Denise Hammerschmidt
Palavras-chave: Genoma Humano, Dados Genéticos, Eugenia, Discriminação Genética, Human Genome, Genetic Data, Eugenics, Genetic Discrimination, Datos genéticos, Eugenía, Prejuicio genético.

Resumo

Os espetaculares avanços no conhecimento do genoma humano resultam em uma clara esperança para a detecção, prevenção e tratamento de numerosas enfermidades até agora sem solução possível. A grande quantidade de dados genéticos, compreendidos no genoma humano, leva a idéia de homem transparente. No entanto, ao mesmo tempo, o progresso científico, nessa matéria, começa a colocar em alerta o homem do século XXI, sobre sua vulnerabilidade, como espécie e como único dono de seu destino, pois o conhecimento por terceiros, de sua singularidade genética, pode resultar em perigosas interferências, no âmbito de sua vida privada e social, possibilidades eugênicas e perigo de discriminações genéticas, em diversos setores. A nova eugenia se apresenta como uma questão médica, própria da esfera da relação médico-paciente e, por isso, um assunto de saúde individual, o direito a nascer saudável.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Cesumar
Docente de Direito Civil do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do CESUMAR; Docente aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual de Maringá - UEM; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Consultor científico ad hoc da UEL e UEM; Pesquisador do CNPq.; Advogado na Comarca de Maringá-PR.
Denise Hammerschmidt
Mestra em Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá – UEM e Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Publicado
2008-07-01
Edição
v. 8 n. 1 (2008): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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