Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade

Autores

  • Ilza Andrade Campos Silva CESUMAR
  • José Sebastião de Oliveira CESUMAR

Palavras-chave:

direitos de personalidade, liberdade de expressão, direito à imagem, dignidade da pessoa humana, comunicação de massa, função social

Resumo

A análise crítica das deficiências legislativas brasileiras para a tutela adequada do direito à liberdade de expressão e do direito à imagem visualizados em dimensão pluralista e participativa, como instrumentos de aperfeiçoamento da democracia e embasados nos valores fundamentais da segurança jurídica, da igualdade e da dignidade humana, com proposta de solução da colisão entre os dois princípios para a realização do estado social do direito e manejo de instrumentos processuais, a partir de uma visão sistêmica do direito, das comunicações e da tutela ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Ilza Andrade Campos Silva, CESUMAR

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), em 2006.

José Sebastião de Oliveira, CESUMAR

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e coordenador do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR).

Downloads

Publicado

2007-08-02

Como Citar

Silva, I. A. C., & Oliveira, J. S. de. (2007). Direito à imagem e liberdade de expressão à luz dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 6(1), 395–420. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/319

Edição

v. 6 n. 1 (2006)

Seção

Doutrinas

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.