v. 16 n. 2 (2016): maio/ago.

Publicado: 2016-08-31

  • Expediente

    260
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p260

Doutrinas

  • O Direito Fundamental dos Servidores Públicos à Negociação Coletiva em Face da Convenção 151 da OIT

    Renato de Almeida Oliveira Muçouçah, Felipe José Nunes Rocha
    267-294
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p267-294

  • Proteção Ambiental: Mais que Dever, Critério Hermenêutico

    Jorge Di Ciero Miranda, Eduardo Rocha Dias
    295-322
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p295-322

  • Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia

    Marcelo Guerra Martins
    323-347
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p323-347

  • O Built to Suit e a Administração Pública

    Andre Luiz dos Santos Nakamura
    349-374
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p349-374

  • CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro

    Marco Antonio Barbosa, José Luiz Parra Pereira
    375-399
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p375-399

  • O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

    Fernando Hoffmam, Jânia Maria Lopes Saldanha
    401-425
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p401-425

  • Releitura da Privacidade Diante das Novas Tecnologias: Realidade Aumentada, Reconhecimento Facial e Internet das Coisas

    Guilherme Misugi, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Antonio Carlos Efing
    427-453
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p427-453

  • Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual

    Rafael Santos de Oliveira, Mariana Fenalti Salla, Jaqueline Bertoldo
    455-485
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p455-485

  • O Instituto da Arbitragem no Novo Código de Processo Civil e em Relação ao Direito do Consumidor

    José Luiz Ragazzi, Erika Tayer Lasmar
    487-502
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p487-502

  • Construção Jurídica do Regime de Exceção no Brasil: Um Esboço para Compreender a Justiça de Transição

    Adriano Portella de Amorim
    503-541
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p503-541

  • O Debate entre Luigi Ferrajoli e os Abolicionistas: Entre a Sedução pelo Discurso do Medo e as Práticas Libertárias

    Gustavo Noronha de Ávila
    543-561
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p543-561

  • O Acesso à Justiça: Realidade ou Ficção, Neste Início de Século XXI?

    Angélica Ferreira Rosa, José Sebastião de Oliveira
    563-584
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p563-584