CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro

  • Marco Antonio Barbosa Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
  • José Luiz Parra Pereira
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p375-399
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça, Gestão, Participação, Reforma do Judiciário

Resumo

Aborda-se a atuação e o desempenho do Conselho Nacional de Justiça na última década, apresentando panorama que se inicia antes da sua criação, passando por discussões legislativas, aprovação da EC nº 45/2004, análise de suas atribuições, o tema da participação da sociedade civil, a influência do STF em suas decisões e perspectivas na gestão do Poder Judiciário. Conclui-se pela necessidade de aproximação do CNJ da sociedade civil por meio da participação democrática na gestão do Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Marco Antonio Barbosa, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor, pesquisador e orientador do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas –FMU
José Luiz Parra Pereira
Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialista em Direito Empresarial Contemporâneo e Direito Processual Civil. Mestrando em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Publicado
2016-08-31
Edição
v. 16 n. 2 (2016): maio/ago.
Seção
Doutrinas


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