Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p323-347

Palavras-chave:

Danos Morais, Direitos de Personalidade, Responsabilidade, Wikipédia

Resumo

O presente artigo apresenta as características essenciais da Wikipédia, um fenômeno típico da Sociedade da Informação. Tendo em vista que o conteúdo dessa enciclopédia pode ser editado por qualquer usuário, bem como em face da Wikipédia ter ganhado alguma credibilidade social, o texto examina o problema das edições que geram danos a direitos de personalidade como intimidade, imagem e honra de pessoas e a respectiva indenização. Dentro do tema, o texto também aborda a questão da responsabilidade da empresa por inserções realizadas por empregados, mesmo que fora de suas atribuições e, ainda, os parâmetros para a fixação do valor referente aos danos morais. Em termos de metodologia, o presente texto se constitui em um estudo bibliográfico (doutrina) e de jurisprudência, cujo caráter é primordialmente qualitativo e indutivo. As conclusões apresentam os possíveis parâmetros a serem aplicados pelos juízes a título de indenização.

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.

Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela USP (2000). Doutor em Direito do Estado pela USP (2010). Juiz Federal em São Paulo.

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Publicado

2016-08-31

Como Citar

Martins, M. G. (2016). Violações de Direitos da Personalidade e Indenização por Edições de Páginas da Wikipédia. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 16(2), 323–347. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p323-347

Edição

v. 16 n. 2 (2016): maio/ago.

Seção

Doutrinas

Licença



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