Doutrinas

• A DESTINAÇÃO DAS REPARAÇÕES E ASTREINTES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A SOLUÇÃO DA FLUID RECOREVY

  Sebastião Sergio Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Isaias do Carmo

  177-189
• SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE: A SUSTENTABILIDADE, A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Oscar Ivan Prux

  191-211
• A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO

  Fernando Fortes Said Filho

  213-225
• A NÃO INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR

  Ellen Carina Mattias Sartori, Luiz Nunes Pegoraro

  227-245
• INQUÉRITOS POLICIAIS ELETRÔNICOS: EFICIÊNCIA EM BENEFÍCIO DA INVESTIGAÇÃO E DO DIREITO DE DEFESA

  Marcelo Guerra Martins, Rafael Khalil Coltro

  247-262
• MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Mariana Silva Porfírio, Ana Maria Viola de Sousa

  263-279
• PERSONALIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO IDEAL DE APORTE À CIDADANIA E DE ACESSO AO JUDICIÁRIO

  Valfredo Mateus Santana, Newton de Oliveira Lima

  281-293
• A FUNÇÃO PREVENTIVA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA REPARATÓRIA DE DESASTRES AMBIENTAIS

  André Augusto Giuriatto Ferraço, Amanda Marques Ribeiro , Lays Pereira Nunes

  295-313
• A AUTORIDADE PARENTAL E LIMITES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO TECNOLÓGICO

  Fernando de Brito Alves , Tiago Franco

  315-331