PERSONALIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO IDEAL DE APORTE À CIDADANIA E DE ACESSO AO JUDICIÁRIO

Palavras-chave: Cidadania, Jurisdição, Personalidade

Resumo

Numa realidade social complexa, circunstâncias particulares e existenciais contingentes confundem questões jurídicas e políticas, de modo que a intervenção judicial pretendida não pode ficar alheia a esse fenômeno, devendo, pois, ser adequada, ao mesmo tempo que dinâmica e elástica, tendo a personalidade como valor. É nesse sentido que o presente artigo tem o intuito de discutir o livre desenvolvimento da personalidade, bem como os direitos que lhe são afetos, como meio de realização e de concretização da cidadania, muitas vezes atravessada pelo fenômeno da exclusão social. Cidadania, neste trabalho, diz respeito à liberdade e à autonomia de reivindicar direitos ou ocupar espaços que outorgam direitos personalíssimos. Para privilegiar essas questões, optou-se pela pesquisa e análise bibliográfica do tema e pela hermenêutica fenomenológica, como método de compreensão das vivências dos cidadãos, sujeitos de direitos personalíssimos, geralmente excluídos, e sua relação com o judiciário. Ao final, considera-se que ondas de renovação de acesso à justiça devem primar por uma compreensão responsável da subjetividade, na medida em que é a pessoa indivisível e, portanto, cerne e centro gravitacional do pensamento jurídico.

Biografia do Autor

Valfredo Mateus Santana, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), João Pessoa (PB), Brasil
Newton de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba. Professor Adjunto III, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, João Pessoa (PB), Brasil.

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Publicado
2020-10-02
Seção
Doutrinas