Personalidad y Derechos de la Personalidad como Ideal de Aporte a la Ciudadanía y de Acceso al Judiciario

Palabras clave: Ciudadanía, Jurisdicción, Personalidad

Resumen

En una realidad social compleja, circunstancias particulares y existenciales contingentes confunden cuestiones jurídicas y políticas, de modo que la intervención judicial pretendida no puede quedar ajena a ese fenómeno, debiendo, pues, ser adecuada, a la vez que dinámica y elástica, tiendo la personalidad como valor. Es en ese sentido que el presente artículo tiene el intuito de discutir el libre desarrollo de la personalidad, así como, los derechos que le son afectos, como medio de realización y de concretización de la ciudadanía, muchas veces atravesada por el fenómeno de la exclusión social. Ciudadanía, en este estudio, dice respeto a la libertad y a la autonomía de reivindicar derechos u ocupar espacios que otorgan derechos personalísimos. Para privilegiar esas cuestiones, se eligió la investigación y análisis bibliográfica del tema y por la hermenéutica fenomenológica, como método de comprensión de las vivencias de los ciudadanos, sujetos de derechos personalísimos, generalmente excluidos, y su relación con el judiciario. Al final, se considera que olas de renovación de acceso a la justicia deben priorizar por una comprensión responsable de la subjetividad, en la medida en que es la persona indivisible y, por lo tanto, esencia y centro gravitacional del pensamiento jurídico.

Biografía del autor/a

Valfredo Mateus Santana, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), João Pessoa (PB), Brasil
Newton de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba. Professor Adjunto III, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, João Pessoa (PB), Brasil.

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Publicado
2020-10-02
Sección
Doutrinas