Personality and Rights of the Person as the Ideal for Citizenship and Access to the Juridical System

Keywords: Citizenship, Jurisdiction, Personality

Abstract

Within a complex social reality, specific circumstances and existential contingencies confound juridical and political issues. Juridical intervention may not be alien to the phenomenon and must be adequate, dynamic and flexible, with the personality as a value. Current paper discusses the free development of the personality and related rights as a means of materializing citizenship, frequently hindered by social exclusion. Citizenship is equivalent to freedom and the autonomy to vindicate rights and occupy spaces that involve personal rights. Current research and bibliographic analysis of the theme coupled to phenomenological hermeneutics are a means to understand the experience of people, agents of personal rights, generally excluded, and their relationship with the juridical system. Renovation of access to justice should be of prime importance to understand subjectivity, since the person in undivided and, therefore, the core and gravitational center of juridical thought.

Author Biographies

Valfredo Mateus Santana, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), João Pessoa (PB), Brasil
Newton de Oliveira Lima, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba. Professor Adjunto III, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, João Pessoa (PB), Brasil.

References

ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Tradução de Mauro Raposo Melo. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BITTAR, Carlos A. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008

BITTAR, Eduardo C. B. Ética, educação, cidadania e direitos humanos: estudos filosóficos entre cosmopolitismos e realidade social. Barueri, SP: Manole, 2004.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOMBASSARO, Luiz Carlos; PAVIANI, Jayme; ZUGNO, Paulo Luiz. (org.). As fontes do humanismo latino: da antiguidade à renascença. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. Vol. 1.

CAPELO DE SOUZA, Rabindranath V. A. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.

DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. Tradução de Patrício de Freitas Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e prática das igualdades. 2. ed. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

FACHIN, Luíz Edson. Teoria crítica do direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2010.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução Paulo Quintela. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2007.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. São Paulo: Edipro, 2003.

KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Vera Barkow. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LARENZ, Karl. Derecho civil: parte general. Tradução de Miguel Izquierdo y Macías-Picavea. Madri: Revista de Derecho Privado, 1978.

MAGALHÃES, Luiz Ernesto. Sociedade sofre a influência do que chama de ‘esquizofrenia social’. O Globo, 08 de fev. 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/sociedade-sofre-influencia-do-que-chama-de-esquizofrenia-socialdiz-sociologa-11550781. Acesso em: 08 nov. 2018.

MANZINI-COVRE, Maria de Lourdes. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos).

NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tradução de Antônio Luz Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

SARLET, Ingo W. A eficácia dos direitos fundamentais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Por uma concepção alargada de acesso à justiça. Revista Jurídica, v. 10, p. 1-14, abr./maio, 2008.

STEIN, Ernildo. A questão do método na filosofia: um estudo do modelo heideggeriano. 3 ed. Porto Alegre: Movimento, 1991.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.

Published
2020-10-02
Section
Doutrinas