Mobilidade Urbana como Direito de Inclusão das Pessoas com Deficiência

Palavras-chave: Pessoas com deficiência, Mobilidade urbana, Direito de inclusão

Resumo

O fenômeno do acelerado crescimento das cidades tem provocado desordens no espaço urbano dificultando sobremaneira o deslocamento livre das pessoas com deficiência. Uma boa mobilidade urbana é fundamental para identidade, experiência de vida e de oportunidades para todas as pessoas, mas muitas vezes, os impedimentos encontrados por pessoas com deficiência, constituem verdadeiro cerceamento de seus direitos, principalmente do seu direito de inclusão. Este trabalho tem por objetivo discutir e demonstrar que a livre mobilidade urbana das pessoas com deficiência é uma estratégia eficaz para promover seu direito de inclusão. Será utilizada a pesquisa bibliográfica e documental e abordagem teórico-doutrinária.

Biografia do Autor

Ana Maria Viola de Sousa, Centro Universitário Salesiano de Lorena - UNISAL
Doutora em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professora e Pesquisadora no Mestrado em Direito, Graduação em Direito e Participante do Grupo de Pesquisa Direito das Minorias, Graduação e Pós Graduação no Centro Universitário Salesiano (UNISAL), Lorena (SP); Professora e Pesquisadora no Curso de Direito na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) São José dos Campos (SP), Brasil.

Referências

ABNT. NBR 9050:2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. 148p. Disponível em: https://docs.wixstatic.com/ugd/a107db_3708a40ba3f24192969db6500c6a3084.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

BARBOSA, Adriana Silva. Mobilidade urbana para pessoas com deficiência no Brasil: um estudo em blogs. URBE – Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 8, n.1, p. 142-154. Curitiba, 2016. DOI: 10.1590/2175-3369.008.001.A003 .

BARBOZA, João Luiz. Pessoas com Deficiência e Mobilidade Urbana. Trama: Indústria Criativa em Revista. Dossiê: Ensaios sobre o tempo. Ano 2, v. 3 n. 2, p. 168-179. 2016.

BERNARDI, Jorge Luiz; GARCIAS, Carlos Mello. As funções sociais da cidade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, n. 4, p. 1-15, jul. 2008. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/48/47. Acesso em: 22 fev. 2020.

BERSCH, Rita. Introdução À Tecnologia Assistiva, 2017. Disponível em: http://inf.ufes.br/~zegonc/material/Comp_Sociedade/ZEGONC_Tecnologias_Assistivas_Livro_Introducao_TA.pdf Acesso em: 22 fev. 2020.

BEZERRA, Rebecca Monte Nunes. A acessibilidade como condição de cidadania. In: GUGEL, Maria Aparecida; MACIEIRA, Waldir; RIBEIRO, Lauro (org.). Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

BRASIL. Livro branco da tecnologia assistiva no Brasil. Jesus Carlos Delgado García (org.) São Paulo: ITS Brasil, 2017. Disponível em: http://itsbrasil.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Livro-Branco-Tecnologia-Assistiva.pdf Acesso em: 02 mar. 2020.

BRITO, Viviane Gomes de; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Planejamento urbano e acessibilidade: O direito a uma cidade inclusiva. Revista do Ceds: Periódico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB, v. 1, n. 2, mar./jul. 2015. Disponível em: http://sou.undb.edu.br/ceds/revista/edicao/1/2. Acesso em: 22 abr. 2016.

CARVALHO. Anivaldo José de. A importância do transporte público e da acessibilidade como meios de acesso a direitos de cidadania das pessoas com deficiência: o caso dos cadeirantes de Franca-SP. 2017. 164 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2017.

CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Políticas de melhoria das condições de acessibilidade do transporte urbano no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2015.

CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda de. MARQUES, Antônio Luiz. Pessoas com deficiência e trabalho: percepção de gerentes e pós-graduandos em Administração. Psicologia: Ciência e Profissão,v. 29, n. 2, p. 244-257, 2009.

CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2004, Belo Horizonte. Anais.Área Temática de Direitos Humanos. Acessibilidade e Cidadania: Barreiras Arquitetônicas e Exclusão Social dos Portadores de Deficiências Físicas.

DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; PIARDI, Sonia Maria Demeda Groisman. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas Edificações de Uso Público. Florianópolis: MPSC, 2012, 161 p

FERREIRA, Renata dos Santos, et al. Tecnologia assistiva e suas relações com a qualidade de vida. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 28, n. 1, p. 54-62, jan./abr. 2017. DOI: 10.11606/issn.2238-6149.v28i1p54-6.

FERNANDES, David Augusto. Os excluídos: a lei de inclusão e o direito à igualdade. Revista Direito & Paz, v. 2, n. 39, p. 196-218, dez. 2018. DOI: 10.32713/rdp.v2i39.916.

FORNASIER, Matheus de Oliveira; LEITE, Flávia Paiva Almeida. Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbana da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética. Revista de Direito da Cidade, v. 8, n. 3, p. 908-933. 2016. DOI: 10.12957/4dc.2016.22432.

FRANÇA, Inacia Sátiro Xavier de; PAGLIUCA, Lorita Marlena Freitag; BAPTISTA. Rosilene Santos. Política de incluso do portador de deficiência: possibilidades e limites. Acta Paulista de Enfermagem, v. 21, n. 1, p. 112-116. São Paulo, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ape/v21n1/pt_17.pdf. Acesso em: 08 mar. 2020.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. A tecnologia assistiva: de que se trata? P. 207-235. In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (org.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. Porto Alegre: Redes, 2009. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/assistiva.pdf. Acesso em: 01 mar. 2020.

GARRETT, Juliana de Oliveira Barbosa; SANTOS, Márcia Valéria; CUNHA, Teresa Claudina de Oliveira; PUGLIA, Vânia Machado Seabra. Tecnologia Assistiva: Inclusão Educacional e Social. Perspectivas Online: Humanas & Sociais Aplicadas, v. 7, n. 19, p. 10-22, 2017. DOI 10.25242/887671920171171.

GAUDENZI, Paula; ORTEGA, Francisco. Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3061-3070, out. 2016. DOI 10.1590/1413-812320152110.16642016.

GOMES, Buthie Bonan; GARCIA, Ana Luiza Casasanta. A falta de acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e suas implicações em saúde mental e garantia de direitos humanos. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 9, n. 23, p. 230-253, 2019. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/5026.Acesso em: 22 fev. 2020.

HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. Luiz Repa. São Paulo: 34, 2003.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais: grupos populacionais específicos e uso do termo. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e característica dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

LOPES, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade. 2009. 229f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

MAIA, Maurício. Novo conceito de pessoa com deficiência e proibição do retrocesso. 2013. Disponível em: http://www.pcd.mppr.mp.br/arquivos/File/novo_conceito_de_pessoa_com_deficiencia_e_proibicao_do_retrocesso.pdf. Acesso em: jun. 2019.

MATTJE, Emerson Tyrone; SANTOS, Everton Rodrigo. A pessoa com deficiência na política pública do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (PRONATEC/Viver sem Limite). Revista Prâksis, v. 2, p. 173-194, 23 jul. 2018. DOI: 10.25112/rpr.v2i0.1565.

MELLO, Andréa; PORTUGAL, Licinio. Um procedimento baseado na acessibilidade para a concepção de planos estratégicos de mobilidade urbana: o caso do Brasil. EURE – Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 43, n. 128, p. 99-125. Santiago, jan. m2017. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/pdf/eure/v43n128/art05.pdf.Acesso em: 22 fev. 2020.

NAZARI, Ana Clara Gomes; NAZARI, Juliano; GOMES, Maria Aldair. Tecnologia Assistiva (TA):do conceito a legislação - discutindo a TA enquanto Política de Educação Inclusiva que contribui na formação e inclusão de pessoas com deficiência Disponível em: http://www.eventos.ufu.br/sites/eventos.ufu.br/files/documentos/tecnologia_assistiva_ta_-_do_conceito_a_legislacao.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020.

NEWTON, Paulla Christianne da Costa; ARAUJO, Ludmila Albuquerque Douettes. Vulnerabilidade e espaço urbano: medidas para a desconstituição dos obstáculos urbanos no cerne da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, de inclusão da pessoa com deficiência. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v.2, n. 1, p. 137-157. Brasília, jan./jun. 2016. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/y0ii48h0/929a805v/Hl0tQBHBQ79TFC93.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020

OLIVEIRA, Ludmilla Cavarzere de. CAVALLI, Valquiria Trovão. GUIDUGLI, Sidival Tadeu. Política Pública de Inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho: algumas considerações sobre sua formulação, implementação e avanços de 1991 até 2015. Planejamento e Políticas Públicas – PPP,n. 48, p. 107-147, jun. 2017,. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8003/1/ppp_n48_pol%c3%adtica.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PAIVA, Juliana Cavalcante Marinho; BENDASSOLLI, Pedro F. Políticas sociais de inclusão social para pessoas com deficiência. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 418-429, jan. 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v23n1/v23n1a25.pdf.Acesso em: 22 fev. 2020.

PIMENTEL, Susana Couto; PIMENTEL, Mariana Couto. Acessibilidade como um direito fundamental: uma análise à luz das leis federais brasileiras. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 1, p. 75-102, abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369427961.

PIRES, Laura Fatima. Deficiência e mobilidade: uma análise da legislação brasileira sobre gratuidade no transporte público. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 391-408. jul./dez. 2009. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/6352/0.Acesso em: 22 fev. 2020.

SASSAKI, RT. Construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

SILVA, Gorete Ribeiro Barrosa da; FARIAS, Paulo Sérgio Cunha. Por espaços públicos ibnclusivos das pessoas com deficiência visual. Revista GeoSertões, v. 3, n. 6, p. 32-57. jul/dez. 2018. Disponível em: http://revistas.ufcg.edu.br/cfp/index.php/geosertoes/index. Acesso em: 22 fev. 2020.

SILVA, Aurélia Carla Queiroga; PESSOA, Renan Rodrigues. Novos caminhos inclusivos da pessoa com deficiência na sociedade brasileira em face da Lei 13.146/2015. FIDES – Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 9, n. 1, p. 230-249. jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/423.Acesso em: 22 fev. 2020.

TRAUTWEIN, José Roberto Della Tonia; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. A educação inclusiva e a proibição de discriminação da pessoa com deficiência: desvendando a ação direta de inconstitucionalidade nº 5.357 do supremo tribunal federal. Revista Direito & Paz, Lorena, v. 1, n. 36, p. 207, jul. 2017.

TOLDRÁ, R. C.; MARQUE, C. B.; BRUNELLO, M. I. B. Desafios para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência intelectual: experiências em construção. Revista Terapia Ocupacional, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 158-165, maio/ago. 2010. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rto/article/download/14099/15917. Acesso em: 02 mar. 2020.

VIANA. Bruno Paixão. Acessibilidade arquitetônica e inclusão de pessoa portadora de deficiência nas empresas. Disponível em: https://portalbiocursos.com.br/ohs/data/docs/231/15-Acessibilidade_arquitetYnica_e_inclusYo_de_pessoa_portadora_de_deficiYncia_Fisicas_nas_Empresas.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

WHO. Global disability action plan 2014-2021: better health for all people of disability. Geneva: WHO, c2015. 25p. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/199544/1/9789241509619_eng.pdf?ua=1. Acesso em: 15 jan. 2018.

Publicado
2020-10-02
Seção
Doutrinas