A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO

Palavras-chave: Demandas políticas, Mecanismos de resolução de conflitos, Poder Judiciário, Separação dos poderes

Resumo

A teoria da separação dos poderes proposta por Montesquieu pressupõe a identificação de três funções específicas do Estado e a distribuição de competências a centros distintos, que atuariam de maneira harmônica. O intuito do filósofo francês era descentralizar o poder e provocar o aumento da eficiência da atuação estatal, pois cada função seria desempenhada por órgão específico. No Brasil, essa teoria é adotada pela Constituição de 1988, cabendo aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário o exercício de atribuições próprias. Ocorre que a clássica função jurisdicional atribuída aos órgãos judiciários vem sofrendo alterações, em razão do aumento das demandas de natureza política e do protagonismo que ganharam os outros mecanismos de resolução de conflitos. O presente artigo, com base na pesquisa bibliográfica realizada, pretende demonstrar que houve modificação no perfil do Poder Judiciário brasileiro, com a inserção do debate político na sua atuação e a perda da exclusividade enquanto centro de pacificação social.

Biografia do Autor

Fernando Fortes Said Filho, Instituto Federal do Piauí - IFPI
Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professor de Direito do Instituto Federal do Piauí - IFPI. Advogado. Teresina, Piauí, Brasil.

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Publicado
2020-10-02
Seção
Doutrinas