SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE: A SUSTENTABILIDADE, A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  • Oscar Ivan Prux Universidade Cesumar - UniCesumar
Palavras-chave: Direitos da personalidade, Proteção do consumidor, Relações de consumo, Seguros e planos de saúde, Sustentabilidade

Resumo

O presente trabalho apresenta e analisa elementos, características e principais aspectos dos seguros e planos de saúde, com especial atenção às questões que envolvem o mercado da saúde suplementar. Nesse desiderato, foca nos posicionamentos, direitos e deveres dos partícipes dessas relações contratuais de consumo, as quais envolvem, dentre outros, a cadeia de fornecimento e os consumidores destinatários finais dos serviços (em torno de ¼ da população brasileira possui algum contrato desse tipo). Considerando questões empresariais e laborando com concepções de ordem jurídica e econômica, enfoca em especial nesses negócios jurídicos, o respeito aos direitos da personalidade e a proteção do consumidor. E, complementando, expressa considerações e sugestões visando contribuir doutrinariamente para as possíveis soluções voltadas ao objetivo da sustentabilidade e melhora do setor.

Biografia do Autor

Oscar Ivan Prux, Universidade Cesumar - UniCesumar
Doutor e Mestre em Direito, Economista (Especialista em Teoria Econômica) e Pedagogo. Professor de direito na respectiva pós-graduação stricto sensu do Unicesumar, com estudos de pós-doutorado concluídos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal (FDUL).Docente no programa de mestrado e doutorado do Unicesumar

Referências

ANAHP. Planos coletivos e por adesão tiveram reajuste de 20%. O Dia, 12 ago., 2019. Disponível em: https://www.anahp.com.br/noticias/noticias-do-mercado/planos-coletivos-e-por-adesao-tiveram-reajuste-de-20/. Acesso em: 11 abr. 2020.

ASF. Evolução do número de reclamações e pedidos de esclarecimento dirigidos à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1º Semestre 2016. Disponível em: http://www.asf.com.pt/NR/rdonlyres/967F0F6A-B321-4178-AC55-101EB532C575/0/SinteseRelat%C3%B3rioReclama%C3%A7%C3%B5es_1Sem2016.pdf. Acesso em: 26 maio 2017.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE. Biblioteca Estudo Técnico. Disponível em: https://abramge.com.br/portal/index.php/pt-BR/biblioteca-abramge/biblioteca-estudo-tecnico. Acesso em: 11 abr. 2020.

BARBA, Mariana Della. Insatisfeitos, médicos e pacientes criam alternativas a plano de saúde. BBC News Brasil, 7 abr. 2014. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_saude_planos_mdb_dg. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRASIL. Jurisprudência em teses. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jt/toc.jsp. Acesso em: 24 jun. 2017a.

BRASIL. ANS. Projeto sua saúde. Disponível em: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/projeto-sua-saude. Acesso em: 11 abr. 2017b.

BRASIL. ANS. Dados e indicadores do setor. Disponível em http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/numeros-do-setor/5061-em-2018-beneficiarios-de-planos-de-saude-realizaram-1-57-bilhao-de-procedimentos. Acesso em: 28 jul. 2019.

BRASIL. ANS. Dados e indicadores do setor. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/numeros-do-setor/5469-planos-de-saude-ans-divulga-numeros-de-fevereiro. Acesso em: 11 abr. 2020a.

BRASIL. ANS. Prazos máximos de atendimento. Disponível em: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/prazos-maximos-de-atendimento. Acesso em: 11 abr. 2020b.

BRASIL. ANS. Perfil do setor: dados gerais. Disponível em: www.ans.gov.br/anstabnet/cgi-bin/tabnet?dados/tabnet_03a.def. Acesso em: 11 abr. 2020c.

BRASIL. ANS. Agenda regulatória. Disponível em: http://www.ans.gov.br/index.php/aans/transparencia-institucional/agenda-regulatoria. Acesso em: 11 abr. 2020d.

BRASIL. ANS. Relatório das ouvidorias 2018 [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: ANS, 2018. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/5145-ans-divulga-relatorio-do-atendimento-das-ouvidorias-das-operadoras. Acesso em: 11 abr. 2020e.

BRASIL. ANS. Dados e indicadores do setor. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/numeros-do-setor/5469-planos-de-saude-ans-divulga-numeros-de-fevereiro. Acesso em: 11 abr. 2020f.

CANCIAN, Natália. Maioria dos brasileiros avalia saúde como ruim ou péssima, diz Datafolha: Para os entrevistados, o tempo de espera é o que mais contribui para os problemas no atendimento. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/maioria-dos-brasileiros-avalia-saude-como-ruim-ou-pessima-diz-datafolha.shtml. Acesso em: 08 ago. 2019.

CARLINI, Angélica. Judicialização da saúde pública e privada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números. Disponível em: www.cnj.jus.br. Acesso em: 20 jun. 2019.

COLLUCI, Cláudia. Planos de saúde coletivos sobem quase o triplo dos individuais: Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou nesta terça (23) aumento de 7,35% para planos individuais. Folha de São Paulo, São Paulo, [Caderno] Cotidiano, [Recurso on line]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/planos-de-saude-coletivos-sobem-quase-o-triplo-dos-individuais.shtml. Acesso em: 28 jul. 2019.

CONSULTOR JURÍDICO. Plano de saúde: pagamento. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/tj-sp-plano-saude-pagamento.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.

COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CIDRÃO, Tais Vasconcelos. Dossiê especial: políticas públicas e o direito à saúde no Brasil: “A regulação da saúde suplementar no Brasil: perspectivas e ameaças”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 3, p.332, dez., 2018.

DE MARCHI, Théra Van Swaay; SAKAMOTO, Luciana Mayumi. Projeto de planos de saúde acessíveis. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI256340,71043-Projeto+de+planos+de+saude+acessiveis. Acesso em: 31 mar. 2017.

ELIAS, Juliana. Plano de saúde sobe 382% em 18 anos, mais que dobro da inflação do setor. Folha de São Paulo, São Paulo, [Caderno] Economia, [Recurso on line]. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/06/13/ipea-planos-de-saude-sobem-mais-que-inflacao.htm. Acesso em: 13 jun. 2019.

GOLDBERG, Simone. Crise afeta saúde pública e privada. Valor Setorial, 28 ago. 2015. Disponível em: http://www.abramge.com.br/portal/index.php/pt-BR/component/content/article?id=620:crise-afeta-saude-publica-e-privada. Acesso em: 11 ago. 2016.

GREGORI, Maria Stella. Garantias do Consumo: 21 anos da regulação dos planos de saúde: é urgente uma agenda comum positiva. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/garantias-consumo-21-anos-regulacao-planos-saude-inseguranca-juridica. Acesso em: 28 jun. 2019.

HARVARD BUSINESS REVIEW, v. 94, n. 8, p. 36-45, ago. 2016.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado; GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda. A repersonalização do direito civil a partir do Princípio da fraternidade: um novo enfoque para Tutela da personalidade na contemporaneidade. Revista Jurídica Cesumar, [mestrado], maio/ago., v. 18, n. 2, p. 485, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2. Acesso em: 11 abr. 2020.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, secção “saúde+ciência”, p. B8, 26 fev., 2017a.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, secção opinião, p. A3, 09 abr., 2017b.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MELO, Álisson José Maia; DANTAS, Nathalia Aparecida Sousa. A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 3, p. 412, dez., 2018.

NÚMERO de Ações Judiciais contra Planos de Saúde é o maior da História. Disponível em: https://setorsaude.com.br/numero-de-acoes-judiciais-contra-planos-de-saude-e-o-maior-da-historia. Acesso em: 30 ago. 2017.

PRUX, Oscar Ivan. Planos e seguros de saúde: problemática, judicialização e ótica da decisão judicial. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2019.

REVISTA DO IDEC, n. 211, p. 16, mar/abr., 2017.

REVISTA DO IDEC, n. 229, p. 35, mar/abr. 2020.

REVISTA SUPER INTERESSANTE, ed. 358, p. 26, mar., 2016.

RIO GRANDE DO SUL. Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.tjrs.jus.br/site/. Acesso em: 04 ago. 2017.

SÃO PAULO. Poder Judiciário. Justiça Federal. 25ª Vara Cível Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. Ação Civil Pública nº ooo945z-86.zoí6.4o3.6too. Disponível em: http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2017/07/Sentenca_psicoterapia.pdf. Acesso em: 01 ago. 2017.

SEN, Amartya. “A ideia de justiça”. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2012.

STURZA, Janaina Machado; BARRIQUELLO, Carolina Andrade. O reconhecimento da saúde como bem de consumo: outro olhar sobre o direito humano à saúde na sociedade contemporânea. Revista Jurídica Cesumar, v. 18, n. 1, p. 281, jan/abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2018.

Publicado
2020-10-02
Seção
Doutrinas