v. 18 n. 2 (2018): maio/ago.

• Expediente

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p%p

Doutrinas

• EFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: OS IMPACTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.247.098 E 1.431.370

  Valéria Julião Silva Medina

  365-392

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p365-392

• A CRISE DE (IR)RACIONALIDADE DO SISTEMA PENAL: A DESSUBJETIVAÇÃO DO “OUTRO” NO ESTADO DE EXCEÇÃO DAS SOCIEDADES PÓS-DISCIPLINARES

  Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Jorge Sobral da Silva Maia

  393-428

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p393-428

• PODER (DO) JUDICIÁRIO E “ZONAS DE AUTARQUIA”: A FORMA DIREITO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS DO TJRS SOBRE O “RECESSO FORENSE”

  Carlos Eduardo Pereira Siqueira, José Rodrigo Rodriguez

  429-457

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p429-457

• AS AÇÕES COLETIVAS DE CONTROLE CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Dennis Verbicaro

  459-480

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p459-480

• A REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: UM NOVO ENFOQUE PARA TUTELA DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

  Clara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

  481-502

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p481-502

• PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OBSTÁCULOS PARA SEU USO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL

  Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira

  503-523

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p503-523

• A NOVA EMPRESARIALIDADE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO AMBIENTE INFORMACIONAL

  Ronny Max Machado, Adalberto Simão Filho

  525-548

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p525-548

• VIRTUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E EFICIÊNCIA: TÍPICO REFLEXO DA ERA INFORMACIONAL

  Marcelo Guerra Martins, Eduardo Sorrentino de Alcântara, Fábio Gallinaro

  549-571

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p549-571

• PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CONSTRUTIVO DO DIREITO

  Fausto Siqueira Gaia

  573-598

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p573-598

• A NOÇÃO DE DIREITO NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE PODER E NEGAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU

  Rodrigo Rage Ferro, Henrique Garbellini Carnio

  599-620

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n2p599-620