VIRTUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E EFICIÊNCIA: TÍPICO REFLEXO DA ERA INFORMACIONAL

Palavras-chave: Sociedade da informação, Inquérito policial eletrônico, Sigilo das investigações, Eficiência.

Resumo

O presente trabalho analisa aspectos jurídicos e sociais dos instrumentos preliminares de investigação criminal no Brasil, com destaque para o inquérito policial, diante do avanço tecnológico das últimas décadas, o que vem, aos poucos, promovendo a transição da tradicional forma escrita (no papel), para a eletrônica. Dentre as questões analisadas, destacam-se os instrumentos preliminares da investigação no contexto da sociedade da informação; a natureza jurídica do inquérito policial; o tratamento sigiloso com objetivo de não prejudicar o sucesso das investigações e de preservar a dignidade dos investigados e das vítimas; a crise que atinge a sistemática do inquérito policial e as experiências já realizadas na adoção do inquérito na forma eletrônica. O método utilizado é o qualitativo com resultados obtidos por indução.

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2000). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Professor do Mestrado em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde também é professor da graduação em Direito. Foi Juiz Auxiliar e Instrutor no Supremo Tribunal Federal de 2009 até 2012. É Juiz Federal em São Paulo.
Eduardo Sorrentino de Alcântara, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.
Mestrando em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde é professor da graduação em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Penal e Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, e em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fábio Gallinaro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.
Mestrando em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde é professor da graduação em Direito. Pós-graduado em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Publicado
2018-08-30
Seção
Doutrinas