v. 18 n. 1 (2018): jan./abr.

Publicado: 2018-04-21

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p%p

Doutrinas

  • A RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE BUSCA POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS NA INTERNET

    Camila Salgueiro da Purificação Marques, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    9-33
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p9-33

  • REFORMA TRABALHISTA E O CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO

    Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia
    35-64
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p35-64

  • COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA FORMA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA OU DE DISCRIMINAÇÃO REVERSA?

    Daniela Arguilar Camargo, Marli Marlene Moraes da Costa
    65-85
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p65-85

  • COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: DO AUXÍLIO DIRETO NA PERSECUÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

    Jordan Tomazelli Lemos, Margareth Vetis Zaganelli
    87-108
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p87-108

  • INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

    Priscila Tinelli Pinheiro, Rafael Fávero Farias, Alexandre de Castro Coura
    109-132
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p109-132

  • AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO

    Carolina Vasques Sampaio, Joyceane Bezerra de Menezes
    133-157
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p133-157

  • O SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Magali Rodrigues Souza, Marcelo Tadeu Nascimento, Marcelo Guerra Martins
    159-179
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p159-179

  • A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

    Fernando de Brito Alves, Ana Paula Meda
    181-207
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p181-207

  • HOMESCOOLING NO BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

    Fabricio Veiga Costa, Sergio Hentiques Zandona Freitas
    209-234
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p209-234

  • THE CASE FOR PUNISHING THOSE RESPONSIBLE FOR MINIMUM WAGE LAWS, RENT CONTROL AND PROTECTIONIST TARIFFS

    Walter E. Block, Harold E. Wirth, Joseph A. Butt
    235-263
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p235-263

  • O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO: OUTRO OLHAR SOBRE O DIREITO HUMANO À SAÚDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Janaína Machado Sturza, Carolina Andrade Barriquello
    265-285
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p265-285

  • ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, JUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Dirceu Pereira Siqueira, Maria Luiza de Souza Rocha, Rodrigo Ichikawa Claro Silva
    305-335
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p305-335