A RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE BUSCA POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS NA INTERNET

Autores

  • Camila Salgueiro da Purificação Marques PUCPR - Doutoranda - 2016-2019. Bolsista CAPES/Fundação Araucária. Facear - Faculdade Educacional Araucária - Professora.
  • Cinthia Obladen de Almendra Freitas Professora Doutora titular na PUCPR.

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p9-33

Palavras-chave:

Responsabilidade, Mecanismos de busca, Marco civil da internet, Conteúdo gerado por terceiro

Resumo

O presente trabalho aborda a questão da responsabilidade dos mecanismos de busca na internet por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros, especificamente em relação ao Marco Civil da Internet, o qual prevê a necessidade de ordem judicial para tornar indisponível o conteúdo ofensivo. Desse modo, equipara os mecanismos de busca aos provedores de aplicação ou serviço, incidindo a responsabilidade de retirar o conteúdo ofensivo, nos termos do artigo 19 e seguintes do marco civil da internet. Para tanto, sob o aspecto da Teoria do Diálogo das Fontes, consideram-se os dispositivos constitucionais, o marco civil da internet e o Código de Defesa do Consumidor, assim como se privilegia a multidisciplinariedade ao emprestar conceitos da informática. O artigo teve por base o método lógico-dedutivo, transportando conhecimentos da área tecnológica para compreender desde os mecanismos de busca até a responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

Biografia do Autor

Camila Salgueiro da Purificação Marques, PUCPR - Doutoranda - 2016-2019. Bolsista CAPES/Fundação Araucária. Facear - Faculdade Educacional Araucária - Professora.

Docente na Facear - Faculdade Educacional Araucária; Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Brasil.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Professora Doutora titular na PUCPR.

Doutora em Informática Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Docente Titular da Escola de Dirieto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) da PUCPR), Curitiba, Brasil.

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Publicado

2018-05-21

Como Citar

Marques, C. S. da P., & Freitas, C. O. de A. (2018). A RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE BUSCA POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS NA INTERNET. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 18(1), 9–33. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n1p9-33

Edição

v. 18 n. 1 (2018): jan./abr.

Seção

Doutrinas

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