LA RESPONSABILIDAD DE LOS MECANISMOS DE BÚSQUEDA POR DAÑOS DERIVADOS DEL CONTENIDO GENERADO POR TERCEROS EN INTERNET
Resumen
En este trabajo se aborda la cuestión de la responsabilidad de los motores de búsqueda en Internet, por daños derivados de los contenidos generados por terceros, específicamente en relación con Internet Civil Marco, proporcionando la necesidad de una orden judicial para hacer salir el contenido ofensivo. Por lo tanto, iguala los motores de búsqueda a los proveedores de aplicaciones o de servicios, centrándose la responsabilidad de eliminar el contenido ofensivo, de conformidad con el artículo 19 del Marco de Internet Civil. Por lo tanto, desde el aspecto de la teoría de las fuentes de Diálogo, que se considera las disposiciones constitucionales, el Marco de Internet Civil y el Código de Protección al Consumidor, ya que da prioridad a multidisciplinario para prestar los conceptos de computación.Citas
AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de. A responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet. Revista dos Tribunais Nordeste, v. 5, p. 257-277, mai./jun., 2014.
ARAÚJO, Fabio Caldas. Reflexões sobre o Marco Civil da Internet. Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-jul-04/fabio-caldas-araujo-reflexoes-marco-civil-internet>. Acesso em: 05 nov. 2016.
ARAÚJO, Laís Targino Casullo de; REIS, Sérgio Cabral dos. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 93, out .2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10422>. Acesso em: 05. nov. 2016.
BAHIA, John Hélder Oliveira. Responsabilidade civil dos sites de buscas e provedores de Internet. Revista dos Tribunais Nordeste, v. 5, p. 279-299, maio/jun. 2014.
BENEVIDES, Nauani Schades; SILVESTRE, Gilberto Fachetti. O papel do Google na eficácia do direito ao esquecimento: análise comparativa entre Brasil e Europa. Revista de Direito Privado, v. 70, p. 99-122, out. 2016.
BARBOSA, Fernanda Nunes. Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisa. Revista dos Tribunais, v. 924, p. 535-561, out. 2012.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco. São Paulo: Ed. 34, 2010.
BRANSKI, Regina Meyer. Localização de informações na internet: características e formas de funcionamento dos mecanismos de busca. Transinformação, Campinas, v. 12, n. 1, p. 11-19, jun. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-37862000000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 nov. 2016.
BRASIL. Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Poder Executivo, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Poder Executivo. 1988.
BRASIL. Lei Nº 12.965 de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Brasília, DF: Poder Executivo. 2014.
BRASIL. Projeto de Lei Nº 5.276 de 2016. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
DUPAS. Gilberto. Tensões contemporâneas entre o público e o privado. [s.l.]: Paz e Terra, 2005.
GABRIEL, Martha Carrer Cruz. Sem e Seo: dominando o marketing de busca. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2012.
GARCIA, Rebeca. Marco Civil da Internet no Brasil: repercussões e perspectivas. Revista dos Tribunais, v. 964, fev. 2016.
JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade. [s.l.]: Contraponto, 2006.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
MARINO, Aline Marques; PASSOS, Jonatas Fonseca. Dilemas do meio ambiente digital: o Marco Civil da Internet, a responsabilidade civil dos buscadores e os sites não indexados. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO – CONIDIR, 2., 2014. Anais... Barra Mansa: UBM, 2014.
MENDES, Laura Schertel. O diálogo entre o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 37-69, jul./ago. 2016.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias. Aspectos principais da Lei n. 12.965 de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abr./2014 (Texto para discussão n. 148). Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2016.
PAZZINATTO, Carlos Henrique; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. O Direito ao Esquecimento frente aos Mecanismos de Memória Eterna. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 13, p. 82-107, 2015.
PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃ. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2016.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
RIBEIRO NETO, João Costa. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 177-210, abr./jun, 2013.
SCHAAL, Flávia Mansur Murad; SANTOS, Natália Nogueira. Propriedade intelectual, Internet e o Marco Civil. São Paulo: EDIPRO, 2016.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Marco Civil e a proteção da privacidade. Com ciência, n. 158, Campinas, maio de 2014. Disponível em: <http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542014000400008&lng=pt&nrm=iso->. Acesso em: 05 nov. 2016.
TJRS. Apelação Cível Nº 70039338850. Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 10.11.2010.
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