v. 15 n. 1 (2015): jan./jun.

Publicado: 2015-06-15

  • Expediente

    2
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p2

Doutrinas

  • A Dignidade Humana e a Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

    Rogério Luiz Nery da Silva, Robison Tramontina, Neli Lino Saibo
    9-39
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p9-39

  • Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões

    Gustavo Vinícius Camin, Zulmar Fachin
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p41-54

  • O Julgamento Liminar de Procedência em causas Repetitivas pelo Juiz de 1° Grau: Alternativa Viável para o Combate à Morosidade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

    Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
    55-80
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p55-80

  • A Superação da Propriedade Absoluta a Partir da Imposição Constitucional de sua Função Social

    Lauro Ishikawa, Érica Taís Ferrara Ishikawa
    81-99
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p81-99

  • O Entendimento Contemporâneo Acerca do Princípio do Acesso à Justiça: Uma Análise a Partir da Realidade Brasileira

    Priscilla Lemos Queiroz Cappelletti, Maria Goretti de Assis Laier
    101-128
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p101-128

  • Globalização, Democracia e Sustentabilidade: Como Resolver a Equação?

    Marianna Martini Motta Loss, Lucas Augusto da Silva Zolet, Cecília Pires
    129-152
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p129-152

Artigo de Opinião

  • Práticas Ilícitas na Transferência de Dados de Consumidores

    Eduardo Carlos Pottumati, Antônio Carlos Efing
    153-174
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p153-174

  • A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro

    Douglas Herrera Montenegro, Maria da Glória Colucci
    175-191
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p175-191

  • A Ata Notarial como meio de Prova em Casos de Cyberbullying

    Mariana Moreira Neves, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    193-215
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p193-215

  • Transgenitalização e Adequação Social dos Transexuais

    Diogo Rasia Escobar
    217-246
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p217-246

  • A Conciliação nos Juizados Especiais como Fusão de Horizontes

    João Henrique Pickcius Celant, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    247-263
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p247-263

  • Transexualidade e os Direitos Humanos: Tutela Jurídica ao Direito à Identidade

    Janaína Machado Sturza, Janaína Soares Schorr
    265-283
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p265-283

  • MAUS, Ingeborg. O Judiciário como Superego da Sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2010, 234p.

    Gretha Leite Maia
    287-291
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p287-291

  • FINNIS, John. Lei natural e Direitos naturais. São Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2007. 403 p.

    Diego Prezzi Santos, Rene Chiquetti Rodrigues
    293-297
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p293-297