Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões

  • Gustavo Vinícius Camin
  • Zulmar Fachin
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p41-54
Palavras-chave: Características, Dimensões, Direitos Fundamentais.

Resumo

O objetivo da pesquisa é refletir sobre a teoria dos direitos fundamentais. Considera, então, o conceito, as características e as dimensões desses direitos. No decorrer das décadas de 1960 e 1970, Norberto Bobbio falava na era dos direitos. No alvorecer do século XXI, podemos falar na era dos direitos fundamentais. Desse modo, os direitos fundamentais passaram a assumir extraordinária importância. Esse destaque não se verifica apenas na sua dimensão teórica, mas inclusive no campo prático, visto que tais direitos precisam ser efetivados em benefício das pessoas.

Biografia do Autor

Gustavo Vinícius Camin
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesumar – UNICESUMAR; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Procurador do Município de Maringá (PR); Advogado
Zulmar Fachin
Doutor emDireitoConstitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Docente no Programa de Pós-graduação Strico Sensu em Ciência Jurídica no Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR), Maringá (PR) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina (PR); Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
Publicado
2015-07-15
Edição
v. 15 n. 1 (2015)
Seção
Doutrinas
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