Água Potável: Proteção Jurídica, Educação, Conscientização e Atitude Ambientais

Autores

  • Zulmar Fachin Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
  • Deise Marcelino da Silva Faculdade Alvorada em Maringá

Palavras-chave:

Escassez, Água potável, Proteção jurídica, Educação ambiental.

Resumo

Este trabalho objetiva identificar a proteção que o ordenamento jurídico brasileiro oferece à água potável. Considera que é preciso ir além do Direito, exigindo educação, conscientização e atitudes ambientais. Compreende, ainda, que os instrumentos normativos oferecidos pelo Direito, apesar de indispensáveis, são incapazes, per si, de salvaguardarem o bem a cuja proteção se destinam. Diante da gravidade do problema que aflige a sociedade, comprometendo a existência de vidas humanas e de outras formas de vida, está-se a exigir mudança de paradigma. Nessa perspectiva, reconhecendo que a escassez de água potável é um fato incontestável, este trabalho identifica a proteção que o ordenamento jurídico brasileiro oferece a esse bem essencial à vida no Planeta Terra. Ademais, propõe alternativas que vão além dessa proteção, tais como a educação, a conscientização e atitude ambiental. O estudo é multidisciplinar, reclamando a contribuição de diversos campos do conhecimento científico.

Biografia do Autor

Zulmar Fachin, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente de Direito Constitucional no Mestrado do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. E-mail: zulmarfachin@uol.com

Deise Marcelino da Silva, Faculdade Alvorada em Maringá

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Publicado

2011-05-16

Como Citar

Fachin, Z., & Silva, D. M. da. (2011). Água Potável: Proteção Jurídica, Educação, Conscientização e Atitude Ambientais. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 11(1). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2003

Edição

v. 11 n. 1 (2011): jan./jun.

Seção

Doutrinas

Licença



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