Editorial

• Editorial

  Flávio Bortolozzi

  269-270

  • Editorial_Pdf

Doutrinas

• Direito ambiental e a Teoria Econômica Neoclássica: Valoração do Bem Ambiental

  Juliana Gerent

  273-289

  • Artigo_Pdf
• A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde

  Eneida Tavares de Lima Fettback

  291-322

  • Artigo_Pdf
• Apesar do Estatuto da Cidade os Novos Planos Diretores ainda não Contemplam o Problema dos Excluídos, do Direito à Cidadania e da Cidade Sustentável

  Adir Ubaldo Rech

  323-335

  • Artigo_Pdf
• Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias Envolvendo Relações Jurídicas de Caráter Patrimonial

  José Cretella Neto

  337-359

  • Artigo_Pdf
• Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Vigência do Novo Código Civil

  Eliana Aló da Silveira

  361-367

  • Artigo_Pdf
• Dos Direitos da Personalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

  Ana Claudia Marassi Spineli

  369-382

  • Artigo_Pdf
• Núcleo Essencial de Direitos: Um Resgate à Pluralidade Cultural

  Júlia Gabriela Porfida Ferreira, Vladmir Oliveira da Silveira

  383-399

  • Artigo_Pdf
• Uma Definição de Propriedade

  Álvaro Borges de Oliveira

  401-414

  • Artigo_Pdf
• O Planejamento Familiar: Um Direito de Personalidade do Casal

  Clayton Reis

  415-435

  • Artigo_Pdf
• A Liberdade de Informação em Contraposição aos Direitos da Personalidade: Honra, Imagem e Privacidade

  José Sebastião de Oliveira, Karen Franco Domingos

  437-471

  • Artigo_Pdf
• Considerações Sobre Epistemologia Jurídica

  Judith Apda de Souza Bedê

  473-487

  • Artigo_Pdf
• Direitos da Personalidade Como Limitadores dos Direitos de Informação e de Comunicação Social

  Okçana Yuri Bueno Rodrigues, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

  489-515

  • Artigo_Pdf
• Produção Científica do Direito: Mestrados e Doutorados em Direito no Brasil

  Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Zulmar Fachin

  517-531

  • Artigo_Pdf
• Responsabilidade Civil & Consentimento Informado

  Wanderson Lago Vaz, Clayton Reis

  533-568

  • Artigo_Pdf
• União Homoafetiva: Novo Paradigma de Entidade Familiar

  Valéria Silva Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo, Andrey de Alcântara Marcelino

  569-580

  • Artigo_Pdf

• FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo, SP: Método, 2008. 608 p.

  José Sebastião de Oliveira

  585-586

  • Resenha_Pdf
• FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2008. 315 p.

  Paulo Roberto Monteiro do Prado

  587

  • Resenha_Pdf
• GARCIA, Enéas Costa. Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2007. 333p.

  João Batista Garcia dos Santos

  589

  • Resenha_Pdf

• Comentário ao Acórdão Prolatado na Apelação Civil n.: 70007016710, Oriundo da Comarca de Bajé - RS, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  Luizane Aparecida Motta

  593-600

  • Artigo_Pdf