Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias Envolvendo Relações Jurídicas de Caráter Patrimonial

Autores

  • José Cretella Neto UAA

Palavras-chave:

Arbitragem, Arbitragem Comercial, Arbitragem Comercial Internacional, Resolução de Litígios, Contratos Internacionais, Arbitration, Commercial Arbitration, International Commercial Arbitration, Dispute Settlement, International Contracts, Arbitraje.

Resumo

A arbitragem comercial tem-se consolidado como um dos métodos preferenciais para a resolução de litígios, especialmente, no caso dos contratos. Litígios sobre contratos internacionais já são tradicionalmente resolvidos por meio de arbitragem, pois os particulares preferem uma instância que atue de forma rápida, de modo sigiloso e, em regra, realizada por instituições também privadas que se dedicam à matéria. Os árbitros são escolhidos pelas partes e, em geral, têm notável experiência nas questões submetidas a seu julgamento. A sentença arbitral tem força obrigatória, podendo ser executada nos mesmos moldes da sentença judicial. Tendo o Brasil finalmente promulgado a Convenção de Nova York de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros, insere-se o País, de forma cada vez mais sólida, na vasta corrente do comércio internacional.

Biografia do Autor

José Cretella Neto, UAA

Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP; Docente nos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidad Autónoma de Asunción – UAA; Docente Convidado do Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE / PUC-SP. Docente Convidado da Escola Superior de Advocacia ESA–OAB-SP; Docente Convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP; Advogado empresarial em São Paulo. E-mail: jcretellaneto@aol.com

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Publicado

2008-12-30

Como Citar

Cretella Neto, J. (2008). Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias Envolvendo Relações Jurídicas de Caráter Patrimonial. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 8(2), 337–359. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/885

Edição

v. 8 n. 2 (2008): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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