Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias Envolvendo Relações Jurídicas de Caráter Patrimonial

  • José Cretella Neto UAA
Palavras-chave: Arbitragem, Arbitragem Comercial, Arbitragem Comercial Internacional, Resolução de Litígios, Contratos Internacionais, Arbitration, Commercial Arbitration, International Commercial Arbitration, Dispute Settlement, International Contracts, Arbitraje.

Resumo

A arbitragem comercial tem-se consolidado como um dos métodos preferenciais para a resolução de litígios, especialmente, no caso dos contratos. Litígios sobre contratos internacionais já são tradicionalmente resolvidos por meio de arbitragem, pois os particulares preferem uma instância que atue de forma rápida, de modo sigiloso e, em regra, realizada por instituições também privadas que se dedicam à matéria. Os árbitros são escolhidos pelas partes e, em geral, têm notável experiência nas questões submetidas a seu julgamento. A sentença arbitral tem força obrigatória, podendo ser executada nos mesmos moldes da sentença judicial. Tendo o Brasil finalmente promulgado a Convenção de Nova York de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros, insere-se o País, de forma cada vez mais sólida, na vasta corrente do comércio internacional.

Biografia do Autor

José Cretella Neto, UAA
Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP; Docente nos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidad Autónoma de Asunción – UAA; Docente Convidado do Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE / PUC-SP. Docente Convidado da Escola Superior de Advocacia ESA–OAB-SP; Docente Convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP; Advogado empresarial em São Paulo. E-mail: jcretellaneto@aol.com
Publicado
2008-12-30
Edição
v. 8 n. 2 (2008): jul./dez.
Seção
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.