<b>Núcleo Essencial de Direitos – Um Resgate À Pluralidade Cultural

  • Júlia Gabriela Porfida Ferreira FADISP
  • Vladmir Oliveira da Silveira FADISP
Palavras-chave: Direitos humanos, Dignidade humana, Cidadania e cultura, Human rights, Human Dignity, Citizenship and Culture, Derechos humanos, Dignidad humana, Ciudadanía y cultura.

Resumo

Uma das maiores problemáticas dos direitos humanos é protegê-los, pois a eficácia dos direitos humanos ainda encontra limites sociais, econômicos e principalmente culturais. Propõe-se o multiculturalismo como abordagem de sustentação e respeito aos direitos humanos, por intermédio de um processo de legitimação nas fontes culturais de determinada sociedade. Entretanto, para isto fez-se necessário investigar quanto à existência de um direito essencialmente humano que possa ser facilmente reconhecido por qualquer sociedade em qualquer parte do globo. A dignidade da pessoa humana, as gerações de direitos e a cidadania revelam-se como uma tríade nuclear no estudo dos direitos humanos, apresentando aos estudiosos e principalmente aos aplicadores do direito um padrão a ser observado como melhor forma de proteção e respeito dos direitos da humanidade.

Biografia do Autor

Júlia Gabriela Porfida Ferreira, FADISP
Especialista em Direito Constitucional - Direitos Humanos pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail:
Vladmir Oliveira da Silveira, FADISP
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Docente permanente e vice-coordenador do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail: vladmir@aus.com.br
Publicado
2008-12-30
Seção
Doutrinas