UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Vladmir Oliveira da Silveira; Tais Mariana Lima Pereira

doi:10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Vladmir Oliveira da Silveira UFMS
Tais Mariana Lima Pereira Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade.

Resumo

O presente trabalho destina-se a averiguar se os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ (ODS), parte integrante da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem refletir uma nova compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade. Para a realização dessa análise são traçadas considerações sobre a historicidade dos direitos humanos e sobre tais direitos na contemporaneidade, com breves apontamentos sobre a divergência entre as doutrinas universalista e relativista, a nova concepção multiculturalista e o atual foco de atenção aos direitos humanos: sua efetividade e proteção. Também são abordados os aspectos essenciais dos ODS e da Agenda 2030, utilizando-se de dados oficiais da ONU. Ao final, se responderá ao problema inicialmente proposto, com o intuito de verificar se os ODS efetivamente podem ser considerados como reflexo de uma nova compreensão dos direitos humanos no mundo contemporâneo. O trabalho utiliza-se do método dedutivo, a partir de pesquisas em referenciais bibliográficos, tratados internacionais sobre a matéria e dados estatísticos da ONU.

Biografia do Autor

Vladmir Oliveira da Silveira, UFMS

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Professor Titular Livre da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). É Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Tais Mariana Lima Pereira, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada.

Referências

ALVES, José Augusto Lindgren. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25499-25501-1-PB.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.

AMARAL, Ana Paula Martins; CAMARGO, Caroline Leite de; MURTA, Eduardo Fretas. Educação em Direitos Humanos: princípios fundamentais. In: GUTIERREZ, José Paulo; URQUIZA, Antônio H. Aguilera (Org.). Direitos humanos e cidadania: desenvolvimento pela educação em direitos humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2013. pp. 41-64.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. São Paulo: Martin Claret, 2015.

BENVENUTO, Jayme. Universalismo, relativismo e direitos humanos: uma revisita contingente. Lua Nova, São Paulo, n. 94, p. 117-142, abr. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COSTA, Fernanda Doz. Pobreza e direitos humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas, um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 88-119, dez. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452008000200006&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 21 nov. 2017.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 9-30, jan. 2002. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330>. Acesso em: 15 nov. 2017.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as novas perspectivas do desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, vol. esp., p. 192-206, dez. 2016. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/69455/40499>. Acesso em: 14 nov. 2017.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AGENDA 2030. Relatório Luz da Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável, 2017. Disponível em: <https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2017/07/relatorio-luz-gtsc-brasil-hlpf2017.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

________________. Temas de direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As perguntas mais frequentes sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 29 jun. 2016. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/materiais/perguntas-e-respostas.html>. Acesso em: 15 nov. 2017.

________________. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: dos ODM aos ODS, 2017. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html>. Acesso em: 22 nov. 2017.

________________. PNUD explica transição dos Objetivos do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 08 dez. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pnud-explica-transicao-dos-objetivos-do-milenio-aos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/>. Acesso em: 22 nov. 2017.

RONCASOLANO, Maria Mendez; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

SALMÓN G., Elizabeth. O longo caminho da luta contra a pobreza e seu alentador encontro com os direitos humanos. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 7, p. 152-167, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452007000200007&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 21 nov. 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

________________. Os direitos humanos na pós-modernidade. Oficina do CES, Coimbra, n. 10, p. 1-14, jun. 1989. Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/1097_Oficina%20do%20CES_10.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.

UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_9540.htm>. Acesso em: 22 nov. 2017.

ONU, Organização das Nações Unidas. Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável: Transformar nosso mundo para as Pessoas e o Planeta, 2017a. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/>. Acesso em: 15 nov. 2017.

________________. Momento de ação global para as pessoas e o planeta, 2017b. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU completam 2 anos, 25 set. 2017c. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu-completam-2-anos/>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Principais fatos, 2017d. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/principais-fatos/>. Acesso em: 20 nov. 2017.

________________. Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional, 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Roteiro-para-a-Localizacao-dos-ODS.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2017.

ONU MULHERES, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Declaração e Programa de Ação de Viena, 1993. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf>. Acesso em: 23 de nov. 2017.