UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Autores

  • Vladmir Oliveira da Silveira UFMS
  • Tais Mariana Lima Pereira Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade.

Resumo

O presente trabalho destina-se a averiguar se os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ (ODS), parte integrante da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem refletir uma nova compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade. Para a realização dessa análise são traçadas considerações sobre a historicidade dos direitos humanos e sobre tais direitos na contemporaneidade, com breves apontamentos sobre a divergência entre as doutrinas universalista e relativista, a nova concepção multiculturalista e o atual foco de atenção aos direitos humanos: sua efetividade e proteção. Também são abordados os aspectos essenciais dos ODS e da Agenda 2030, utilizando-se de dados oficiais da ONU. Ao final, se responderá ao problema inicialmente proposto, com o intuito de verificar se os ODS efetivamente podem ser considerados como reflexo de uma nova compreensão dos direitos humanos no mundo contemporâneo. O trabalho utiliza-se do método dedutivo, a partir de pesquisas em referenciais bibliográficos, tratados internacionais sobre a matéria e dados estatísticos da ONU.

Biografia do Autor

Vladmir Oliveira da Silveira, UFMS

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Professor Titular Livre da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). É Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Tais Mariana Lima Pereira, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada.

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Publicado

2018-12-05

Como Citar

Silveira, V. O. da, & Pereira, T. M. L. (2018). UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 18(3), 909–931. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Edição

Seção

Doutrinas