A NOVEL AND CONTEMPORARY COMPREHENSION OF HUMAN RIGHTS FROM THE AIMS OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT (ASD)

Authors

  • Vladmir Oliveira da Silveira UFMS
  • Tais Mariana Lima Pereira Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Keywords:

International Right of Human Rights, UNO, Aims of Sustainable Development (ASD), Agenda 2030, Sustainable development, Sustainability.

Abstract

Current analysis discusses whether the Aims of Sustainable Development (ASD), an integral part of Agenda 2030 of UNO may provide a novel and current understanding on human rights. The historicity of human rights and their current role are investigated, coupled to brief notes on the divergence between the universalistic and relativist doctrines, the new multicultural concept and current focus on human rights: their efficaciousness and protection. The essential aspects of ASD and of Agenda 2030 are underscored with UNO official data. The initial issue is tackled to verify whether ASD may effectively be a reflection of a new understanding of Human Rights in current conditions. The deductive method is foregrounded on research retrieved from bibliographical databases, international treaties on the issue and UNO statistics.

Author Biographies

Vladmir Oliveira da Silveira, UFMS

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Professor Titular Livre da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). É Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Tais Mariana Lima Pereira, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - RFB

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada.

References

ALVES, José Augusto Lindgren. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/25499-25501-1-PB.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.

AMARAL, Ana Paula Martins; CAMARGO, Caroline Leite de; MURTA, Eduardo Fretas. Educação em Direitos Humanos: princípios fundamentais. In: GUTIERREZ, José Paulo; URQUIZA, Antônio H. Aguilera (Org.). Direitos humanos e cidadania: desenvolvimento pela educação em direitos humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2013. pp. 41-64.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. São Paulo: Martin Claret, 2015.

BENVENUTO, Jayme. Universalismo, relativismo e direitos humanos: uma revisita contingente. Lua Nova, São Paulo, n. 94, p. 117-142, abr. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 nov. 2017.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COSTA, Fernanda Doz. Pobreza e direitos humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas, um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 88-119, dez. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452008000200006&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 21 nov. 2017.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 9-30, jan. 2002. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330>. Acesso em: 15 nov. 2017.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as novas perspectivas do desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, vol. esp., p. 192-206, dez. 2016. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/69455/40499>. Acesso em: 14 nov. 2017.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AGENDA 2030. Relatório Luz da Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável, 2017. Disponível em: <https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2017/07/relatorio-luz-gtsc-brasil-hlpf2017.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

________________. Temas de direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As perguntas mais frequentes sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 29 jun. 2016. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/materiais/perguntas-e-respostas.html>. Acesso em: 15 nov. 2017.

________________. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: dos ODM aos ODS, 2017. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html>. Acesso em: 22 nov. 2017.

________________. PNUD explica transição dos Objetivos do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 08 dez. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pnud-explica-transicao-dos-objetivos-do-milenio-aos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/>. Acesso em: 22 nov. 2017.

RONCASOLANO, Maria Mendez; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

SALMÓN G., Elizabeth. O longo caminho da luta contra a pobreza e seu alentador encontro com os direitos humanos. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 7, p. 152-167, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452007000200007&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 21 nov. 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

________________. Os direitos humanos na pós-modernidade. Oficina do CES, Coimbra, n. 10, p. 1-14, jun. 1989. Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/1097_Oficina%20do%20CES_10.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.

UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_9540.htm>. Acesso em: 22 nov. 2017.

ONU, Organização das Nações Unidas. Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável: Transformar nosso mundo para as Pessoas e o Planeta, 2017a. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/>. Acesso em: 15 nov. 2017.

________________. Momento de ação global para as pessoas e o planeta, 2017b. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU completam 2 anos, 25 set. 2017c. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu-completam-2-anos/>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Principais fatos, 2017d. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/principais-fatos/>. Acesso em: 20 nov. 2017.

________________. Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional, 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Roteiro-para-a-Localizacao-dos-ODS.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2017.

________________. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2017.

ONU MULHERES, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Declaração e Programa de Ação de Viena, 1993. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf>. Acesso em: 23 de nov. 2017.

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Published

2018-12-05

How to Cite

Silveira, V. O. da, & Pereira, T. M. L. (2018). A NOVEL AND CONTEMPORARY COMPREHENSION OF HUMAN RIGHTS FROM THE AIMS OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT (ASD). Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 18(3), 909–931. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p909-931

Issue

Vol. 18 No. 3 (2018): set./dez.

Section

Doutrinas

License



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