Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Vigência do Novo Código Civil

Resumo

Seguindo as fontes de pesquisas disponíveis para realizar um trabalho científico bastante objetivo, consistente e imparcial, é imprescindível percorrer um caminho que tenha início em conceitos doutrinários, para possibilitar-se desenvolver a atual concepção da desconsideração da personalidade jurídica. A base jurídica, formada por juristas consagrados, fornece os elementos necessários para o entendimento das proposições que norteiam a personalidade jurídica, em especial, assuntos controversos, que implicam em sua desconsideração. A jurisprudência, com destaque para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fornece considerável contribuição para a objetividade e elucidação das hipóteses e propostas sobre o tema apresentado, vindo a colaborar, assim, para a inovação do atual Código Civil.