<b>Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Vigência do Novo Código Civil

  • Eliana Aló da Silveira Ruben José da Silva Andrade Viegas Eliana Aló da Silveira Advogados Associados
Palavras-chave: Personalidade Jurídica, Pessoa Jurídica, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Legal Personality, Legal Person, Disregard of the Legal Person, Personalidad jurídica, Persona jurídica, Desconsideración de la personalidad jurídica.

Resumo

Seguindo as fontes de pesquisas disponíveis para realizar um trabalho científico bastante objetivo, consistente e imparcial, é imprescindível percorrer um caminho que tenha início em conceitos doutrinários, para possibilitar-se desenvolver a atual concepção da desconsideração da personalidade jurídica. A base jurídica, formada por juristas consagrados, fornece os elementos necessários para o entendimento das proposições que norteiam a personalidade jurídica, em especial, assuntos controversos, que implicam em sua desconsideração. A jurisprudência, com destaque para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fornece considerável contribuição para a objetividade e elucidação das hipóteses e propostas sobre o tema apresentado, vindo a colaborar, assim, para a inovação do atual Código Civil.

Biografia do Autor

Eliana Aló da Silveira, Ruben José da Silva Andrade Viegas Eliana Aló da Silveira Advogados Associados
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos – UCS; Advogada, com atuação preponderante desde 1994, junto a transportadores internacionais de carga; Sócia e Administradora da sociedade de advogados Ruben José da Silva Andrade Viegas Eliana Aló da Silveira Advogados Associados, localizada na cidade de Santos, Estado de São Paulo. E-mail: ealo.advogados@ruben-eliana.com.br
Publicado
2008-12-30
Seção
Doutrinas