Uma Definição de Propriedade

  • Álvaro Borges de Oliveira UNIVALI
Palavras-chave: Inserção Social, Restrição, Limite, Propriedade Coletiva, Função Social, Social Insertion, Restriction, Limit, Collective Property, Social Function, Inserción social, Restricción, Límite, Propiedad colectiva, función social.

Resumo

O presente artigo propõe uma definição contemporânea de propriedade, utilizando-se de sua classificação, incluso a propriedade coletiva, e a trilogia inserção social, restrição e limite à propriedade. Discute-se que a função social deve ser dirigida somente aos bens do Estado, enquanto que a propriedade particular deve estar inserida socialmente, pois do contrario, sofre sanções da sociedade ou do Estado. Ante estes conceitos operacionais é que se propõe uma definição para propriedade.

Biografia do Autor

Álvaro Borges de Oliveira, UNIVALI
Mestre em Direito; Docente da Graduação das disciplinas: de Direito das Coisas e Informática Jurídica, na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Docente do Mestrado da disciplina Informática, Propriedade e Transnacionalidade, no Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - CPCJ/UNIVALI. E-mail: alvaro@univali.br
Publicado
2008-12-30
Edição
v. 8 n. 2 (2008): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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