Una Definición de Propiedad

  • Álvaro Borges de Oliveira UNIVALI

Resumen

Este artículo propone una definición contemporánea de propiedad, utilizándose de su clasificación, incluso la propiedad colectiva, y la trilogía inserción social, restricción y límite a la propiedad. Se discute que la función social debe dirigirse sólo a los bienes del Estado, mientras que la propiedad particular debe de estar inserida socialmente, pues por el contrario, sufre sanciones de la sociedad o del Estado. Frente a estos conceptos operacionales es que se propone una definición de propiedad.

Biografía del autor/a

Álvaro Borges de Oliveira, UNIVALI
Mestre em Direito; Docente da Graduação das disciplinas: de Direito das Coisas e Informática Jurídica, na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Docente do Mestrado da disciplina Informática, Propriedade e Transnacionalidade, no Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - CPCJ/UNIVALI. E-mail: alvaro@univali.br
Publicado
2008-12-30
Número
Vol. 8 Núm. 2 (2008): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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