O Mandado de Injunção na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  • Luiz Carlos Gallo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
  • Zulmar Fachin Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palavras-chave: Mandado de injunção, Jurisprudência, STF.

Resumo

O objetivo do texto é refletir sobre a trajetória do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Aborda os aspectos mais relevantes do instituto para, em seguida, analisar as decisões do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Constata que, em uma primeira fase, o STF negou utilidade prática ao mandado de injunção, sua aplicação a casos concretos, conferindo-lhe, no entanto, eficácia em decisões mais recentes.

Biografia do Autor

Luiz Carlos Gallo, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Mestrando do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica no CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Especialização em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Especialização em Contabilidade Gerencial pela Universidade Estadual de Maringá; Especialização em Auditoria Contábil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Auditor da Receita Estadual do Paraná.
Zulmar Fachin, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestre em Direito e Ciência Política pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Docente na Universidade Estadual de Londrina e no Curso de Mestrado do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. E-mail: zulmarfachin@uol.com.br
Edição
v. 12 n. 1 (2012): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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