Transexualidade e os Direitos Humanos: Tutela Jurídica ao Direito à Identidade

  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Janaína Soares Schorr Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p265-283
Palavras-chave: Direito à Identidade, Identidade Sexual, Transexualidade.

Resumo

O estudo em questão possui como objetivo a análise em relação à tutela apresentada ao direito à identidade referente aos transexuais. Partindo da apreciação a respeito do conceito e história da transexualidade, estuda posteriormente a identidade sexual desembocando na discussão a respeito do direito de possuir uma identidade sexual, mesmo que esta seja diversa da constante inicialmente no registro civil, como uma confirmação do direito da personalidade pertencente a cada ser humano. Utiliza-se, para tanto, o método bibliográfico, com análise em doutrinas referentes ao tema, bem como no ordenamento jurídico pátrio e em decisões oriundas dos Tribunais brasileiros.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália; Docente na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); Docente na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto.
Janaína Soares Schorr, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ); Bolsista do Programa de Bolsas do Mestrado da (UNIJUÍ); Advogada.
Publicado
2015-07-15
Edição
v. 15 n. 1 (2015): jan./jun.
Seção
Artigo de Opinião


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