v. 19 n. 2 (2019): maio/ago.

Publicado: 2019-08-31

  • Expediente

    352
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p352

Doutrinas

  • O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum

    Patricia Grazziotin Noschang, Micheli Piucco
    359-375
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p359-375

  • Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição

    Gabriel Heller
    377-402
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p377-402

  • O exercício solidário e social da empresa ante as relações de trabalho no Brasil

    Tiago Seixas Themudo, Mônica de Sá Pinto Nogueira
    403-428
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p403-428

  • A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica

    Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto
    429-457
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p429-457

  • A prática da interdição: um desafio para a eficácia da Lei Brasileira de Inclusão

    Iara Pereira Ribeiro, Pedro do Amaral Fernando Ruiz
    459-477
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p459-477

  • O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro

    Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo
    479-496
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p479-496

  • A estigmatização do criminoso sob a perspectiva da criminologia crítica: a seletividade do sistema na abordagem do Labelling Approach e a da inibição reintegradora

    Andressa Silveira Tanferri, Gilberto Giacoia
    497-519
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p497-519

  • O fenômeno do superendividamento do consumidor no contexto de desigualdade social no Brasil

    Dennis Verbicaro, Luiza Correa Colares Nunes
    521-555
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p521-555

  • A saúde como um sistema social: do risco da inefetividade à judicialização excessiva em matéria de medicamentos

    Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron Leves, Andressa Simmi Cavalheiro
    557-586
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p557-586

  • Responsabilidade da administração pública na terceirização dos serviços: análise sobre o ônus da prova

    Daisy Doro Perez, Lourival José de Oliveira
    587-613
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p587-613