• Expediente

  352

  • PDF

Doutrinas

• O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum

  Patricia Grazziotin Noschang, Micheli Piucco

  359-375

  • PDF
• Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição

  Gabriel Heller

  377-402

  • PDF
• O exercício solidário e social da empresa ante as relações de trabalho no Brasil

  Tiago Seixas Themudo, Mônica de Sá Pinto Nogueira

  403-428

  • PDF
• A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica

  Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene Passon P. Francischetto

  429-457

  • PDF
• A prática da interdição: um desafio para a eficácia da Lei Brasileira de Inclusão

  Iara Pereira Ribeiro, Pedro do Amaral Fernando Ruiz

  459-477

  • PDF
• O instituto do casamento revisitado sob os moldes da constitucionalização do direito civil brasileiro

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Gabriela Martins Carmo

  479-496

  • PDF
• A estigmatização do criminoso sob a perspectiva da criminologia crítica: a seletividade do sistema na abordagem do Labelling Approach e a da inibição reintegradora

  Andressa Silveira Tanferri, Gilberto Giacoia

  497-519

  • PDF
• O fenômeno do superendividamento do consumidor no contexto de desigualdade social no Brasil

  Dennis Verbicaro, Luiza Correa Colares Nunes

  521-555

  • PDF
• A saúde como um sistema social: do risco da inefetividade à judicialização excessiva em matéria de medicamentos

  Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron Leves, Andressa Simmi Cavalheiro

  557-586

  • PDF
• Responsabilidade da administração pública na terceirização dos serviços: análise sobre o ônus da prova

  Daisy Doro Perez, Lourival José de Oliveira

  587-613

  • PDF