Saúde, gênero e biopolítica: a superdiversidade dos corpos trans e o processo transexualizador no brasil sob a perspectiva do diritto vivente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12195

Palavras-chave:

Direito à saúde, Processo transexualizador, Direito Vivente

Resumo

O presente artigo objetiva investigar e refletir sobre o entrelaçamento biopolítico entre o direito humano fundamental à saúde e o elemento identitário de gênero, indicando como problema de pesquisa a indagação: é possível perceber a superdiversidade dos corpos trans e a complexidade do processo transexualizador no Brasil sob a perspectiva do Diritto Vivente? A metodologia parte do método hipotético-dedutivo, instruída por análise bibliográfica e documental. A base teórica utilizada para a investigação é fundamentada na obra “Diritto Vivente”, escrita pelo jurista italiano Eligio Resta. Por fim, verifica-se que o Diritto vivente detém potencialidade de fabricar novas formas de fundamentação dos Direitos Humanos, pautadas em horizontes heurísticos que compartilhem a humanidade como um lugar comum, estabelecendo, sem impor, a articulação de mecanismos comunicativos fraternos que ingressam na trama histórica com o objetivo de promoverem reconhecimento, responsabilidade e inclusão universal de todos os sujeitos integrantes do tecido social da metamorfose do mundo.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direitos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (Bolsa CAPES integral). Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo (Bolsa CAPES). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos” (CNPq). Advogada.

Paula Fabíola Cigana , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. É Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

BAGGIO, Antonio Maria. A redescoberta da fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O princípio esquecido: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Volume 1. Tradução Durval Cordas, Iolanda Gaspar, José Maria de Almeida. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. 1ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 set. 2023.

BRASIL. Portaria nº 807 de 21 de março de 2017: Altera o art. 12 da Portaria nº. 2.803/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0807_22_03_2017.html. Acesso em: 18 set. 2023.

BRASIL. Portaria nº 2.803 de 19 de novembro de 2013: Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acesso em: 18 set. 2023.

BRASIL. Portaria Nº 2.836, De 1º De Dezembro De 2011: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acesso em: 18 set. 2023.

BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2002.

BUTLER, Judith. Fundações contingentes: feminismo e a questão do “pós-modernismo”. In: BENHABIB; BUTLER; CORNELL; FRASER. Debates feministas – um intercâmbio filosófico. Tradução de Fernanda Veríssimo. São Paulo: Unesp, 2018.

BUTLER, Judith. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-moderno. In: Cadernos Pagu. N° 11. 1998. Disponível em: https://ieg.ufsc.br/public/storage/articles/October2020/Pagu/1998(11)/Butler.pdf. Acesso em: 02 out. 2023.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? 7ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. 1ª Edição. Belo

Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO PARANÁ (CRP-PR). Guia de Orientação do Processo Transexualizador. 2023. Disponível em: https://crppr.org.br/guia-de-orientacao-avaliacao-psicologica-processo-transexualizador/#:~:text=O%20Processo%20Transexualizador%2C%20realizado%20pelo,identidade%20de%20g%C3%AAnero%20e%20social. Acesso em: 18 set. 2023.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH). Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 18 set. 2023.

FERRAJOLI, Luigi. Diritto vivente e diritto vigente. In: ANASTASIA, Stefano. GONNELLA, Patrizio. I Paradossi Del Diritto: Saggi In Omaggio A Eligio Resta. Coliti, Roma: Roma Tre-press. 2019. Disponível em: http://www.antoniocasella.eu/archica/perEligioRESTA_2019.pdf. Acesso em: 02 out. 2023.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 2ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I – A vontade do Saber. 15ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Paz e Terra, 2023.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade III – o Cuidado de sí. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11ª Edição. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2021.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A Produção Do Direito Através De Um Espaço De Todos E Para Todos: O Direito À Saúde Da População Migrante. In: Novos Estudos Jurí¬dicos. 23(3), 1010-1040. 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13754/pdf.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Conceito de Saúde. 1946. Disponível em: https://www.who.int/pt. Acesso em: 18 set. 2023.

RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2ª Edição. Tradução de: Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Roma: Laterza & Figli Spa, 2008.

RESTA, Eligio. Percursos da identidade: uma abordagem jusfilosófica. Tradução Doglas Cesar Lucas. Ijuí: Editora Unijuí. 2014.

ROCON, Pablo Cardozo; SODRÉ, Francis; RODRIGUES, Alexsandro. Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública. In: Revista Katálysis. Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 260-269, jul./set. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1414-49802016.00200011/33082. Acesso em: 18 set. 2023.

STURZA, Janaína Machado. NIELSSON, Joice Graciele. WERMUTH, Maiquel

Ângelo Dezordi. Do direito à saúde reprodutiva feminina ao poder biopatriarcalista de

gestão de vidas humanas: o controle dos corpos das mulheres migrantes. In: Revista de

Biodireito e Direito dos Animais. V. 6. Nº 1. 2020. Disponível em:

https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/6629. Acesso em: 18 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSBA). CARTILHA NACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA A PESSOA TRANS: rede de serviços ambulatoriais e hospitalares especializados /

Universidade Federal do Sul da Bahia. Pró-Reitoria de Ações

Afirmativas. Coordenação de Qualidade de Vida. Setor de

Promoção à Saúde Estudantil. - Itabuna: UFSB, 2021.

VERTOVEC, Steven. Super-diversity and its implications, Ethnic and Racial Studies. 30:6, 1024-1054, 2007. DOI: 10.1080/01419870701599465. Disponível em: https://woa.kohnstamminstituut.nl/wp-content/uploads/2020/02/Vertovec_2007.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

Downloads

Publicado

2024-07-03

Como Citar

Sturza, J. M., Scola Dutra , G. . . ., & Cigana , P. F. . . (2024). Saúde, gênero e biopolítica: a superdiversidade dos corpos trans e o processo transexualizador no brasil sob a perspectiva do diritto vivente. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(1), 189–204. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12195

Edição

v. 24 n. 1 (2024): jan./abr.

Seção

Artigo Original

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.