v. 21 n. 2 (2021): maio/ago.

Publicado: 2021-08-31

Doutrinas

  • Gênero, Violência e Periferia: A Ressignificação da Constituição do Sujeito Mulher Negra no Brasil como Expressão da Metateoria do Direito Fraterno em um Mundo de Cidadãs

    Charlise Paula Colet Gimenez, Gabrielle Scola Dutra
    327-344
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p327-344

  • O Retrocesso do Estatuto da Família

    Neíse Fontenelle, Daniel Madeira
    345-359
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p345-359

  • A Exigibilidade Judicial dos Direitos Fundamentais Sociais Frente ao Obstáculo da Determinação da Conduta Devida pelo Estado

    Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto
    361-379
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p361-379

  • Poder Judiciário e Internação Compulsória: Um Mapeamento das Decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Fernanda Andrade Almeida, Gabriela Abreu Gualhano, Thaís Soares de Souza
    381-398
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p381-398

  • O Conflito entre o Direito de Laje e a Garantia ao Sossego

    Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
    399-412
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p399-412

  • A Experiência do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado de Minas Gerais

    Isabela de Siqueira Barbosa, Sergio Nojiri
    413-431
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p413-431

  • O Direito de Família à Luz da Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman: Afetividade, Despatrimonialização e Dinamicidade Parental

    Luiz Gustavo Tiroli, Rozane da Rosa Cachapuz
    433-450
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p433-450

  • Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico: A Influência do Normativismo em Hans Kalsen e seus Impactos

    Leilane Serratine Grubba, Alexandre Marques Silveira
    451-465
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p451-465

  • Panorama e Potencial Econômico das Políticas Públicas de Turismo em Unidades de Conservação no Brasil

    Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger
    467-485
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p467-485

  • A Eficácia Social do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil: Uma Análise das Súmulas 529 e 537 do Superior Tribunal de Justiça

    Pedro Henrique Roncada Pinzan, Rosilene Terezinha de Paiva
    487-502
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p487-502

  • Covid-19, Doença Ocupacional e a Responsabilidade do Empregador: Reflexões sobre a Gestão de Conflitos na Esfera Trabalhista

    Marcelo Nogueira, Augusto Martinez Perez Filho, Lucas de Souza Lehfeld
    503-517
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p503-517

  • A Natureza Jurídica dos Animais de Estimação na Ótica da Responsabilidade Civil: Animais não Humanos como Sujeitos Despersonificados?

    Fernanda Toffanetto Gomes Lopes, Elcio Nacur Rezende
    519-533
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p519-533

  • Cooperação Jurídica Internacional nos Crimes de “Lavagem” de Capitais: Um Caminho em Construção

    Gleciana Paula Rodrigues Duarte, Margareth Vetis Zaganelli
    535-552
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p535-552

  • A Relativização da Soberania: Prenúncio de um Novo Contrato Social no Plano Internacional

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Marcelo Mazin
    553-570
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p553-570

  • A “Produção de Cesarianas” Durante a Assistência Pré-Natal no Sul do Brasil

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Laura Cecília López
    571-587
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p571-587

Artigos de Autores Estrangeiros

  • Garantías Constitucionales y Covid-19: Análisis Constitucional en Tiempos de Pandemia

    Damian Rodrigo Pizarro
    589-596
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p589-596

  • Neurociencias Frente al Derecho Penal

    Sabrina E. Castro
    597-607
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p597-607

  • La Fundamentalidad de los Derechos Constitucionales en Bolivia y Colombia: El Ejemplo de los Derechos Sociales

    Juan José Cantillo Pushaina
    609-621
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p609-621

  • Consideraciones Acerca del Derecho a la Protección de Datos Personales con Respecto a Cuentas Bancarias de Personas Naturales en Cuba

    Alejandro Castillo Gallardo, Alie Pérez Véliz, Lisis Yordanka Contreras Díaz
    623-636
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p623-636