A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Resumo
Tendo em vista os índices de homicídios de jovens no Brasil, com foco aos dados do território mineiro, bem como a identificação do perfil das vítimas, o objetivo desta pesquisa é responder como funciona a estrutura do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) do Estado de Minas Gerais. A pesquisa também objetiva delinear quais são suas atividades e sua importância, além de buscar identificar os impactos gerados, os desafios de ação e os planos de ação para enfrentá-los. A metodologia aplicada foi a de estudo de caso, cuja natureza é qualitativa e não generalizável. Conclui-se sobre a relevância do Programa e a necessidade de ampliar a articulação de políticas públicas de enfrentamento estratégico à letalidade infanto-juvenil no Brasil, para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos.Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, Ano CXI, VII, nº 182, 2010.
BRASIL. Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte: PPCAAM. Brasília: Presidência da República, 2010.
CAVENAGHI, S; ALVES, J. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: ESN-CPES, 2018.
COMPART, A; NEVES, F. Violência e criminalidade: trajetória discursiva e conseqüências práticas. Revista PPCAAM Minas, Belo Horizonte, Ano 1, n. 1, dez. 2008.
DIÁRIO DO AÇO, 2017. Estado orienta para cuidados em caso de ameaça e lesão corporal à criança e ao adolescente. Disponível em: https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0050606-estado-orienta-para-cuidados-em-casos-de-ameaaa-e-lesao-corporal-a-crianaa-e-ao-adolescente. Acesso em 24 de abril de 2019.
GIL, A. Estudos de caso. São Paulo: Atlas, 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Educação 2017. IBGE, 2018.
IBGE. Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama. Acesso em: 22 de abril de 2019.
IPEA; FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, 2018.
IPEA; FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, 2019.
JAKOB, A; XAVIER, S; ARAÚJO, Z. Um novo olhar PPCAAM: programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. 2. ed. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, 2017.
KREUZ, S. Direito à convivência familiar da criança e do adolescente: direitos fundamentais, princípios Constitucionais e alternativas ao acolhimento institucional. Curitiba: Juruá, 2012.
MACHADO, Maíra Rocha. O estudo de caso na pesquisa em direito, Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS. Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2017.
OLIVEIRA, J. Minas Gerais tem 5,4% da população de 4 a 17 anos fora da escola. Estado de Minas, Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2017/04/05/internas_educacao,859868/minas-gerais-tem-5-4-da-populacao-de-4-a-17-anos-fora-da-escola.shtml. Acesso em: 22 de abril de 2019.
ROSA, M; ARNOLDI, M. A entrevista na pesquisa qualitativa: mecanismo para validação dos resultados. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
SALATIEL, E; FRANÇA, C; RESENDE, J; GUIMARÃES, R. Desafios da Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 15, n. 2, p. 1123-1135, 2017.
UNICEF. A Familiar Face: violence in the lives of children and adolescents. Nova York, 2017a.
UNICEF. Índice de Homicídios na Adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro, 2017b.
VIEIRA, S. Como elaborar questionários. São Paulo: Atlas, 2009.
XAVIER, J. Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa: pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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