La Fundamentalidad de los Derechos Constitucionales en Bolivia y Colombia: El Ejemplo de los Derechos Sociales

Resumo

No debate sobre a fundamentalidade dos direitos constitucionais, foi teorizado por alguns o caráter no fundamental dos direitos sociais. Esta categorização, que segundo a doutrina foi realiza a partir da revisão dos textos constitucionais que especificam quais direitos são fundamentais, é uma conclusão incompleta porque não consulta o estatuto conceptual apropriado dos direitos fundamentais fixado pelos tribunais constitucionais. Por exemplo, tanto para o Tribunal Constitucional Plurinacional boliviano como para a Corte Constitucional colombiana, todos os direitos consagrados na Constituição, incluindo os direitos sociais, sem que interesse sua localização ou classificação no texto constitucional, são direitos fundamentais de igual hierarquia e de tutela judicial direta. O presente artigo, mediante um método exploratório, dedutivo e comparativo, pretende descrever, de forma sucinta, a vigente posição jurisprudencial, na Bolívia e na Colômbia, da fundamentalidade dos direitos, em especial os sociais.