A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: PRENÚNCIO DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL NO PLANO INTERNACIONAL

Palavras-chave: Estado, Relativização, Soberania

Resumo

Inicialmente, oferece-se, em uma perspectiva histórica, a sistemática evolutiva do conceito de soberania estatal. Ocorre que, no decorrer desse lento processo evolutivo, surgiram fatores que aceleraram a perda de efetividade da soberania, antes concebida como poder absoluto e perpétuo. Ao passo que, atualmente, encontra-se submetida a fatores como: processo de globalização econômica, jurídica, tecnológica e ligada à disseminação pelo globo das empresas transnacionais e mercados financeiros, além da consolidação dos direitos de terceira dimensão - v.g., direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado de caráter intergeracional - embasados, fundamentalmente, na Carta das Nações Unidas e Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pretende-se demonstrar que essa dinâmica de relações transnacionais resulta na relativização progressiva da soberania estatal e, invariavelmente, no prenúncio de um novo contrato social global. Assim, foi formado um panorama que levou à crise do Estado nacional, que expressa um ponto de inflexão entre a soberania estatal e os novos paradigmas impostos pela sociedade internacional, estabilizada por consistentes laços de interdependência entre os Estados. Na pesquisa, utilizou-se do método indutivo e pesquisa teórica, com obras correlatas, trabalhos científicos, legislações e doutrinas especializadas.

Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Titular da Universidade de Marília. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD/UNIMAR. Advogada. Marília (SP), Brasil.
Marcelo Mazin, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD/UNIMAR). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Marília (SP), Brasil.

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Publicado
2021-08-31
Seção
Doutrinas