La Revenización de la Soberanía: Prólogo de un Nuevo Contrato Social en el Plan Internacional

Palabras clave: Estado, Relativización, Soberanía

Resumen

Inicialmente, desde una perspectiva histórica, se ofrece la sistemática evolutiva del concepto de soberanía estatal. Ocurre que, durante este lento proceso evolutivo, surgieron factores que aceleraron la pérdida de efectividad de la soberanía, previamente concebida como poder absoluto y perpetuo. Si bien, en la actualidad, está sujeto a factores como: proceso de globalización económica, legal, tecnológica y vinculado a la diseminación a nivel mundial de empresas transnacionales y mercados financieros, además de la consolidación de derechos tridimensionales - por ejemplo, derecho a el entorno ecológicamente equilibrado de carácter intergeneracional, basado fundamentalmente en la Carta de las Naciones Unidas y la Declaración Universal de Derechos Humanos. Se pretende demostrar que esta dinámica de relaciones transnacionales resulta en la progresiva relativización de la soberanía estatal e, invariablemente, en el presagio de un nuevo contrato social global. Así se formó el panorama que desembocó en la crisis del Estado nacional, que expresa el punto de inflexión entre la soberanía estatal y los nuevos paradigmas impuestos por la sociedad internacional, estabilizados por lazos consistentes de interdependencia entre Estados. En la investigación se utilizó el método inductivo y la investigación teórica, con trabajos relacionados, trabajos científicos, legislación y doctrinas especializadas.

Biografía del autor/a

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Titular da Universidade de Marília. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília (UNIMAR), Marília (SP), Brasil.
Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD/UNIMAR. Advogada. Marília (SP), Brasil.
Marcelo Mazin, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD/UNIMAR). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Marília (SP), Brasil.

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Publicado
2021-08-31
Sección
Doutrinas