Garantías Constitucionales y Covid-19: Análisis Constitucional en Tiempos de Pandemia
Resumo
Os Estados enfrentam enormes desafios para tentar proteger seus habitantes da ameaça da COVID-19, um ano após as medidas adotadas por Estados que inevitavelmente invadiram os direitos e liberdades, que são parte integrante e necessária de uma sociedade democrática, um desafio central tem sempre foi proposto ser capaz de amalgamar essas medidas “infelizes” com as normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. A análise jurídica da situação provocada pela “pandemia” é tão complicada de enfrentar como a própria pandemia: uma vez que, como dissemos, é extremamente complexo conseguir um equilíbrio adequado, justo e jurídico entre as medidas para impedir a propagação de o vírus e proteger a vida de seus habitantes, respeitando integralmente as garantias constitucionais e os direitos humanos.Referências
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