v. 20 n. 3 (2020): set./dez.

Publicado: 2020-12-23

Doutrinas

  • Das Diretivas Antecipadas de Vontade como Instrumentos de Proteção Penal da Personalidade no Fim da Vida

    Gustavo Noronha de Avila, Bruna Furini Lazaretti
    343-361
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p343-361

  • A Proposta de um Índice de Sustentabilidade Ambiental: Instrumento para o Enfrentamento da Mudança Climática

    Juliana Gerent, José Carlos Loureiro da Silva
    363-380
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p363-380

  • A Disciplina Penal do Stalking no Sistema Jurídico Italiano: Parte 1

    Francesco Macrì
    381-392
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p381-392

  • Em Busca da Melhor Construção Democrática para a Proteção Jurídica do Consumidor: Um Debate entre o Modelo Liberal-Individualista de Dworkin e o Crítico-Deliberativo de Harbemas

    Dennis Verbicaro; Lays Soares Rodrigues
    393-407
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p393-407

  • Trabalho Decente e Dignidade Humana: Desafios e Caminhos para sua Concretização Na Região Amazônica

    Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira
    409-424
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p409-424

  • Democracia e Participação Social no Ciclo das Políticas Públicas

    Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
    425-443
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p425-443

  • Os Direitos da Personalidade e a Questão da Constitucionalidade do Crime de Uso de Drogas

    Alexander Rodrigues de Castro, Silvio Toledo Neto
    445-461
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p445-461

  • A Responsabilidade Civil dos Incapazes e dos Pais por Atos Danosos Praticados por seus Filhos Menores e Maiores de Idade

    Alexandra Vanessa Klein Périco, Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
    463-480
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p463-480

  • Trabalhador Imigrante e Condição Análoga a de Escravo: Uma Análise Comparativa entre o Estatuto do Estrangeiro e a Atual Lei de Migração

    Fernanda Almeida Marcon, Gabriela Almeida Marcon Nora
    481-500
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p481-500

Artigos de Autores Estrangeiros