GÊNERO, VIOLÊNCIA E PERIFERIA: A RESSIGNIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO MULHER NEGRA NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO EM UM MUNDO DE CIDADÃS

  • Charlise Paula Colet Gimenez Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo
  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo
Palavras-chave: Gênero, Metateoria do Direito Fraterno, Mulher Negra, Periferia, Violência

Resumo

Os movimentos sociais testemunham a concepção emergente dos direitos humanos em nível mundial, voltada às práticas cotidianas para satisfação não somente das necessidades básicas, bem como das efetivas e expressivas, aquelas que dão um sentido e um lugar no mundo para todo ser humano. A partir dessa observação, tem-se a importância do presente estudo por abordar as contribuições da metateoria do Direito Fraterno na ressignificação do sujeito mulher negra no Brasil. Assim, na perspectiva de gênero, violência e periferia, como problema de pesquisa, questiona-se: quais são as contribuições da metateoria do Direito Fraterno na ressignificação do papel da mulher negra no Brasil? Adota-se, para a pesquisa, o método de abordagem dedutivo, e método de procedimento bibliográfico. O corpo feminino tem carregado consigo o peso de uma cultura patriarcal e de controle que contribui no afastamento da mulher do espaço de igualdade, por isso se vislumbram contribuições da metateoria do Direito Fraterno na ressignificação do sujeito mulher, aqui abordada a mulher negra de periferia, pois possibilita uma ressignificação da humanidade e do pacto entre iguais. Insere-se, desse modo, a mulher da periferia no espaço comum.

Biografia do Autor

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo (RS) Brasil.
Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo (RS) Brasil.

Referências

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Vol. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BONACCHI, Gabriella; GROPPI, Angela. O dilema da cidadania: Direitos e deveres das mulheres. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 nov. 2019.

COPETTI SANTOS, André Leonardo; GIMENEZ, Charlise Paula Colet; ANGELIN, Rosângela. Crítica à violência de gênero perante a institucionalização de uma metateoria de direito fraterno. In: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, v. 35, n. 02. jul./dez., 2019. p. 105-139. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/conteudo/artigos/8b5ff5f768c56ef58459b81ac378f9f2.pdf. Acesso em: 19 dez. 2019.

DAVIS, Angela. Mulher, Raça e Classe. Plataforma Gueto, 2013. Disponível em: https://www.dropbox.com/s/lhiqk1u5uoe8d7d/Mulheres%2C%20raca%20e%20classe.pdf?dl=0. Acesso em: 18 nov. 2019.

GIORGI, Raffaele de. Periferias da Modernidade. Revista Direito Mackenzie, v. 11, n. 2, 2017. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/11046/6819. Acesso em: 18 dez. 2019.

Instituto da Mulher Negra - GÉLEDES. Organização de Mulheres Negras - CRIOLA. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. 2017. Disponível em: http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Dossie-Mulheres-Negras-.pdf. Acesso em: 27 nov. 2019.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2004.

KRENZINGER, Miriam; SILVA, Eliana Sousa; MCLLWAINE, Cathy; HERITAGE, Paul. Dores que libertam: falas de mulheres das favelas da Maré no Rio de Janeiro, sobre violências. Curitiba: Appris, 2018.

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. São Paulo: Vozes, 2016.

MARTINI, Sandra Regina; STURZA, Janaina Machado. Direitos Humanos: saúde e fraternidade. Porto Alegre: Evangraf, 2019.

MONTEIRO, Gisele Caroline dos Santos. Denunciar para quem? A invisibilização de mulheres faveladas no círculo de proteção da lei Maria da Penha. [s.l]: GELÉDES - Instituto da Mulher Negra, 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/denunciar-para-quem-a-invisibilizacao-de-mulheres-faveladas-no-circulo-de-protecao-da-lei-maria-da-penha/?fbclid=IwAR1E9QZWtIo_5G2uIfTU79F3o2cC2eA73liSjPzFn-0wK8pDUyfhugmuSUo. Acesso em: 05 dez. 2019.

NUNES, Nilza Rogéria de Andrade; MOREIRA, Nádia Xavier. Mulher de favela: a feminização do poder e a luta social e política em defesa da cidadania dos moradores de territórios populares. 2017. Disponível em: http://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjEzNDEiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiZDE0OTg1MzdlNjBiNDhhZjEyNTM4OGYxNWJlZTY4MjQiO30%3D. Acesso em: 18 nov. 2019.

OBSERVATÓRIO DE JUVENTUDES NEGRAS. Juventudes Negras do Brasil: trajetórias e lutas. 2012. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/11530.pdf. Acesso em: 06 dez. 2019.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução e coordenação Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

RESTA, Eligio; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; MARTINI, Sandra Regina. Direito e Fraternidade: a dignidade humana como fundamento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, p. 92-103, set./dez., 2017.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

RIBEIRO, Marcela. Mulher Negra: sinônimos de resistência. Blog da Marcha Mundial das Mulheres, 2013. Disponível em: https://marchamulheres.wordpress.com/2013/07/25/mulher-negra-sinonimo-de-resistencia/. Acesso em: 25 nov. 2019.

ROCHA, Leonel Severo; MARTINI, Sandra Regina. Teoria e prática dos sistemas sociais e direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, Júlia Francieli Neves. Poder, Gênero e Políticas Públicas a partir da teoria sistêmica. In: BEDIN, Gilmar Antônio; ANGELIN, Rosângela. Diálogo e entendimento: direitos e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 10. Santo Ângelo: FuRI, 2019. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/sites/mestrado_direito/wp-content/uploads/2019/09/Di%C3%A1logo-e-Entendimento-Tomo-10-2019.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. Junho de 1989. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/10919/1/Os%20direitos%20humanos%20na%20p%C3%B3s-modernidade.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez., 1995, p. 71-99.

SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 265-285, maio/ago. 2005. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9644/1/ARTIGO_TerritorioSoberaniaCrimes.pdf. Acesso em: 18 nov. 2018.

SEGATO, Rita. Por qué la masculinidad se transforma en violencia. In: EDELSTEIN, Josefina. LA VOZ. Disponível em: https://www.lavoz.com.ar/ciudadanos/por-que-la-masculinidad-se-transforma-en-violencia?fbclid=IwAR3ceFLOFlk00lWe-4K__1hXT7iNWJHfBRecM5UAiCBO1shQfJ5rz16UOrQ. Acesso em: 30 nov. 2019.

SIMMEL, Georg. Questões fundamentais da Sociologia: indivíduo e sociedade. São Paulo: Zahar, 2006.

SOUSA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

STURZA, Janaina Machado; MARTINI, Sandra Regina. As Dimensões da Sociedade através da Metateoria do Direito Fraterno: um espaço para a análise do direito à saúde. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Curitiba, v. 2, n. 2, jul./dez., 2016. p. 990-1008.

Publicado
2021-08-31
Seção
Doutrinas