v. 24 n. 1 (2024): jan./abr.

Publicado: 2024-07-11

Artigo Original

  • O direito administrativo disciplinar e a processualidade ampla no estado constitucional de direito

    Sandro Lúcio Dezan
    9-27
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e9977

  • A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a justiça 5.0

    Orlando Luiz Zanon Junior, Wellington Barbosa Nogueira Junior
    29-47
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e10913

  • Reflexões acerca da lei antiterror brasileira: uma análise crítica articulada com o pensamento decolonial

    Valdênia Brito Monteiro, Igor Felipe Araújo Nascimento Vignoli, Silvana Pereira de Albuquerque
    49-65
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1e11288

  • O reconhecimento da atividade de risco dos guardas civis municipais e o direito à aposentadoria especial à luz do princípio da isonomia

    Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos, Carlos Henrique Bezerra Leite
    67-83
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1e11383

  • Criptografia de ponta a ponta no WhatsApp e deveres fundamentais de colaboração com a segurança pública e de cooperação judicial

    Hudson Colodetti Beiriz, Adriano Sant'Ana Pedra
    85-97
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e11387

  • A análise do utilitarismo e do hedonismo na renúncia ao direito à privacidade na internet em ante a caracterização da vulnerabilidade algorítmica do consumidor

    Janaina Vieira Homci, Lucas Cunha Imbiriba dos Santos
    101-112
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e11472

  • Do aparente conflito de competência entre o iss e icms para a tributação do serviço de cloud computing – saas

    Victor Hugo Ferreira Kohnert, Frederico Menezes Breyner, Fabiana dos Santos Dias
    115-126
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e11236

  • A participação de empresas em recuperação judicial em processos licitatórios: uma análise sob a perspectiva da legislação e da jurisprudência

    Liliane Midori Yshiba Michels, Eduardo Oliveira Agustinho, Luiz Alberto Blanchet
    129-143
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12025

  • O ensino jurídico brasileiro e sua contribuição na conservação da mentalidade inquisitiva nas práticas judiciárias do campo criminal

    Bruno Leitão, Francisco de Assis de França Júnior, Sérgio Coutinho dos Santos
    147-157
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12090

  • Impactos humanos ao meio ambiente: desenvolvimento e consumo sustentável e a influência negativa do consumismo

    Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira
    161-171
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12129

  • O princípio “O juíz conhece o direito” como barreira epistemológica para a decisão correta

    Ricardo dos Reis Silveira, Juvêncio Borges Silva
    175-186
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12137

  • Saúde, gênero e biopolítica: a superdiversidade dos corpos trans e o processo transexualizador no brasil sob a perspectiva do diritto vivente

    Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra, Paula Fabíola Cigana
    189-204
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12195

  • As politicas públicas e o reforço escolar

    Ivan Dias da Motta, Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva
    207-215
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12263

  • O supremo tribunal federal em tempos de pandemia da COVID-19: um olhar sobre os limites da atividade discricionária judicial

    Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
    219-234
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12298

  • Ecofeminismo e Ecossocialismo como ferramentas para um desenvolvimento sustentável feminista

    Fernanda Caroline Alves de Mattos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    237-249
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12378

  • A análise do utilitarismo e do hedonismo na renúncia ao direito à privacidade na internet ante a caracterização da vulnerabilidade algorítmica do consumidor

    Lucas Imbiriba, Janaina Homci
    253-264
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12310

  • Moda tax: a tributação como instrumento de controle do consumo e desenvolvimento sustentável

    Antônio Carlos Efing, Eduarda Lacerda Kanieski
    267-283
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12430

  • Publicidade parasitária e possível tutela do consumidor a partir da utilização de inteligência artificial pelas plataformas de mídia social

    Fabricio Germano Alves, Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Danielly Novais do Rêgo
    287-298
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12553

  • Eficiência dos acordos realizados pela fazenda estadual de Mato Grosso do Sul no pagamento de precatórios

    Vladmir Oliveira da Silveira, Abner da Silva Jaques, Michael Steidel Cavalcante
    301-316
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12630

  • O impacto do consentimento da vítima na tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: considerações sobre o julgamento do AREsp nº 2.330.912

    Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias
    319-335
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12342

  • A humanização do combate à desinformação

    Felipe Chiarello, Elon Caropreso Herrera, Fernando Franco Barbosa Filho
    337-352
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12690