A humanização do combate à desinformação
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12690Palavras-chave:
desinformação; controle; redes sociais; humanização; DemocraciaResumo
O presente artigo apresenta e discute os efeitos deletérios da desinformação ao regime democrático brasileiro. Para isso, busca contextualizar o atual debate entorno dos limites da liberdade de expressão, conceituando as condutas criminosas no ambiente virtual e o discurso de ódio. Com a finalidade de compreender os mecanismos legais e contratuais disponíveis para coibir esse tipo de prática, o artigo explora brevemente algumas ferramentas de controle oferecidas pelas redes sociais. À luz dessas ferramentas e recursos disponíveis, propõe-se a reflexão sobre a necessidade de humanizar as tratativas pelas redes sociais quando formalizadas queixas ou denúncias de conteúdo ofensivo por parte de seus usuários.Referências
ANGWIN. Julia, LARSON, Jeff. MATTU, Surya. KIRCHNER, Lauren. How We Analyzed the COMPAS Recidivism Algorithm, ProPublic, 2016. Disponível em <https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm>. Acesso em 24 set. 2023.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wumberto Hudson Ferreira. Brasília, DF: Ed. UnB, 1981.
BINENBOJM, Gustavo; PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva. Prefácio. In: FISS, Owen M. A Ironia da Liberdade de Expressão: Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.FILHO, Adalberto Camargo Aranha; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; RAMOS, Tais. A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (HateSpeech) em Período Eleitoral: estudos de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINI, Sandra Regina; FINCO, Matteo (org). Diálogos entre direitos humanos, direito do consumidor, compliance e combate à corrupção. 1. ed. São Paulo: YKEditora, 2021, p. 155.
CHIARELLO, Felipe; GARCIA, Lara Rocha. Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. Justiça do Direito (UPF), v. 35, 2021, p. 15. Disponível em :<https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13040/114116181>. Acesso em 26 fev. 2024.
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Rev. Seqüência (Florianópolis), 66, p. 327-355, jul.2013. Disponível em <https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p327>. Acesso em 5 jul. 2023.
HANU, Lauro, THEWLIS, James e HACO, Sasha. How AI is learning to identify toxic online content. Scientific American, Estados Unidos, 8 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://www.scientificamerican.com/article/can-ai-identify-toxic-online-content/>. Acesso em 18 jun. de 2023.
LI, Xinyue; CHEN, Zhenpeng; ZHANG, Jie M; SARRO; Federica; ZHANG, Ying; LIU, Xuanzhe. Dark-Skin Individuals Are at More Risk on the Street: Unmasking Fairness Issues of Autonomous Driving Systems, arXiv:2308.02935v1 [cs.CY]. Reino Unido, 2023. Disponível em <https://arxiv.org/pdf/2308.02935.pdf>. Acesso em 17 set. 2023.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto Macedo. Freedom of Expression: what lessons should we learn from US experience? São Paulo: Revista Direito GV, v. 13, n. 1, págs. 274-302, jan-abr/2017. Disponível em <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/tRnqx97GRkqny4L77JFGBTx/?format=pdf&lang=en>. Acesso em 6 jun. 2023.
MILL, John Stuart. On Liberty (1859). Kitchener: Batoche Books, 2001.
NEWTON, Casey. Bodies in seats. he Verge: Vox Media, Estados Unidos, 19 de junho de 2019. Disponível em: <https://www.theverge.com/2019/6/19/18681845/facebook-moderator-interviews-video-trauma-ptsd-cognizant-tampa>. Acesso em 18 jun. 2023.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; GARCIA, Lara Rocha; ROSA, Alexandre Morais da. Direito para humanos robotizados ou direito dos robôs humanizados? Novos Estudos Jurídicos, v. 28, 2023, p. 542. Disponível em: <https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19985>. Acesso em 24 fev. 2024.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hate speech. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 53-105, out.-dez. 2006. Disponível em: <www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-oproblema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf>. Acesso em 17 ago. 2023.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. Marco civil da internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016.
STONE, Geoffrey R. Free Speech in the Twenty-First Century: Ten Lessons from the Twentieth Century Lead Article. Rev. Pepperdine Law Review, v. 36, Issue 2, mai-2009, págs. 273-300. Disponível em <https://digitalcommons.pepperdine.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1072&context=plr >. Acesso em 6 jun. 2023.
TUTT, Andrew. An FDA for Algorithms. Administrative Law Review, v. 69, n. 1, 2017, p. 101-103. Disponível em <http://www.administrativelawreview.org/wp-content/uploads/2019/09/69-1-Andrew-Tutt.pdf>. Acesso em 31 ago. 2023.
WALDRON, Jeremy. Dignity and defamation: the visibility of hate. Harvard Law Review, v. 123, n. 1.596, p. 1.597-1.657, 2010. LEAL DA SILVA, Rosane et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista FGV Law, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 445-468, jul.-dez.2011.
WILSON, Benjamin. HOFFMAN, Judy. MORGENSTERN, Jamie. Predictive Inequity in Object Detection, arXiv:1902.11097v1 [cs.CV], 2019. Disponível em <https://arxiv.org/pdf/1902.11097.pdf>. Acesso em 17 set. 2023.
WOISCHNIK, Jan. (ed.); MARTINS, Leonardo (org.). Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Trad. Beatriz Hennig, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro e Vivianne Geraldes Ferreira. Konrad-Adenauer-Stiftung E.V., 2005.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wumberto Hudson Ferreira. Brasília, DF: Ed. UnB, 1981.
BINENBOJM, Gustavo; PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva. Prefácio. In: FISS, Owen M. A Ironia da Liberdade de Expressão: Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.FILHO, Adalberto Camargo Aranha; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; RAMOS, Tais. A Liberdade de Expressão Política e o Discurso de Ódio (HateSpeech) em Período Eleitoral: estudos de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINI, Sandra Regina; FINCO, Matteo (org). Diálogos entre direitos humanos, direito do consumidor, compliance e combate à corrupção. 1. ed. São Paulo: YKEditora, 2021, p. 155.
CHIARELLO, Felipe; GARCIA, Lara Rocha. Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. Justiça do Direito (UPF), v. 35, 2021, p. 15. Disponível em :<https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13040/114116181>. Acesso em 26 fev. 2024.
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Rev. Seqüência (Florianópolis), 66, p. 327-355, jul.2013. Disponível em <https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p327>. Acesso em 5 jul. 2023.
HANU, Lauro, THEWLIS, James e HACO, Sasha. How AI is learning to identify toxic online content. Scientific American, Estados Unidos, 8 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://www.scientificamerican.com/article/can-ai-identify-toxic-online-content/>. Acesso em 18 jun. de 2023.
LI, Xinyue; CHEN, Zhenpeng; ZHANG, Jie M; SARRO; Federica; ZHANG, Ying; LIU, Xuanzhe. Dark-Skin Individuals Are at More Risk on the Street: Unmasking Fairness Issues of Autonomous Driving Systems, arXiv:2308.02935v1 [cs.CY]. Reino Unido, 2023. Disponível em <https://arxiv.org/pdf/2308.02935.pdf>. Acesso em 17 set. 2023.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto Macedo. Freedom of Expression: what lessons should we learn from US experience? São Paulo: Revista Direito GV, v. 13, n. 1, págs. 274-302, jan-abr/2017. Disponível em <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/tRnqx97GRkqny4L77JFGBTx/?format=pdf&lang=en>. Acesso em 6 jun. 2023.
MILL, John Stuart. On Liberty (1859). Kitchener: Batoche Books, 2001.
NEWTON, Casey. Bodies in seats. he Verge: Vox Media, Estados Unidos, 19 de junho de 2019. Disponível em: <https://www.theverge.com/2019/6/19/18681845/facebook-moderator-interviews-video-trauma-ptsd-cognizant-tampa>. Acesso em 18 jun. 2023.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; GARCIA, Lara Rocha; ROSA, Alexandre Morais da. Direito para humanos robotizados ou direito dos robôs humanizados? Novos Estudos Jurídicos, v. 28, 2023, p. 542. Disponível em: <https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19985>. Acesso em 24 fev. 2024.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hate speech. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 53-105, out.-dez. 2006. Disponível em: <www.dsarmento.adv.br/content/3-publicacoes/18-a-liberdade-de-expressao-e-oproblema-do-hate-speech/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf>. Acesso em 17 ago. 2023.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. Marco civil da internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2016.
STONE, Geoffrey R. Free Speech in the Twenty-First Century: Ten Lessons from the Twentieth Century Lead Article. Rev. Pepperdine Law Review, v. 36, Issue 2, mai-2009, págs. 273-300. Disponível em <https://digitalcommons.pepperdine.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1072&context=plr >. Acesso em 6 jun. 2023.
TUTT, Andrew. An FDA for Algorithms. Administrative Law Review, v. 69, n. 1, 2017, p. 101-103. Disponível em <http://www.administrativelawreview.org/wp-content/uploads/2019/09/69-1-Andrew-Tutt.pdf>. Acesso em 31 ago. 2023.
WALDRON, Jeremy. Dignity and defamation: the visibility of hate. Harvard Law Review, v. 123, n. 1.596, p. 1.597-1.657, 2010. LEAL DA SILVA, Rosane et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista FGV Law, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 445-468, jul.-dez.2011.
WILSON, Benjamin. HOFFMAN, Judy. MORGENSTERN, Jamie. Predictive Inequity in Object Detection, arXiv:1902.11097v1 [cs.CV], 2019. Disponível em <https://arxiv.org/pdf/1902.11097.pdf>. Acesso em 17 set. 2023.
WOISCHNIK, Jan. (ed.); MARTINS, Leonardo (org.). Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Trad. Beatriz Hennig, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro e Vivianne Geraldes Ferreira. Konrad-Adenauer-Stiftung E.V., 2005.
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Publicado
2024-07-03
Como Citar
Chiarello, F., Herrera, E. C., & Barbosa Filho, F. F. (2024). A humanização do combate à desinformação. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(1), 337–352. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12690
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