A humanização do combate à desinformação

Felipe Chiarello; Elon Caropreso Herrera; Fernando Franco Barbosa Filho

doi:10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12690

Autores/as

Felipe Chiarello Universidade Presbiteriana Mackenzie
Elon Caropreso Herrera Universidade Presbiteriana Mackenzie
Fernando Franco Barbosa Filho Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12690

Palabras clave:

desinformación; control; redes sociales; humanización; Democracia.

Resumen

Este artículo presenta y discute los efectos deletéreos de la desinformación en el régimen democrático brasileño. Para ello, busca contextualizar el actual debate en torno a los límites de la libertad de expresión, conceptualizando las conductas criminales en el ambiente virtual y el discurso de odio. Con el fin de comprender los mecanismos legales y contractuales disponibles para cohibir este tipo de práctica, el artículo explora brevemente algunas herramientas de control ofrecidas por las redes sociales. A la luz de estas herramientas y recursos disponibles, se propone la reflexión sobre la necesidad de humanizar los tratos por las redes sociales cuando se formalizan quejas o denuncias de contenido ofensivo por parte de sus usuarios.

Biografía del autor/a

Felipe Chiarello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. felipechiarello@gmail.com

Elon Caropreso Herrera, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa integral pela CAPES. Durante a graduação, cursou extensão universitária pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013/2014). É secretário-geral do grupo de pesquisa Estado e Economia no Brasil. Membro-associado do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais-IBEC. Sócio no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. ech@dinamarco.com.br

Fernando Franco Barbosa Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-graduando em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Integra o Grupo de Estudos Avançados em Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É sócio no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. fbf@dinamarco.com.br

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