A humanização do combate à desinformação

  • Felipe Chiarello Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Elon Caropreso Herrera Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Fernando Franco Barbosa Filho Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: desinformação; controle; redes sociais; humanização; Democracia

Resumo

O presente artigo apresenta e discute os efeitos deletérios da desinformação ao regime democrático brasileiro. Para isso, busca contextualizar o atual debate entorno dos limites da liberdade de expressão, conceituando as condutas criminosas no ambiente virtual e o discurso de ódio. Com a finalidade de compreender os mecanismos legais e contratuais disponíveis para coibir esse tipo de prática, o artigo explora brevemente algumas ferramentas de controle oferecidas pelas redes sociais. À luz dessas ferramentas e recursos disponíveis, propõe-se a reflexão sobre a necessidade de humanizar as tratativas pelas redes sociais quando formalizadas queixas ou denúncias de conteúdo ofensivo por parte de seus usuários.

Biografia do Autor

Felipe Chiarello, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. felipechiarello@gmail.com
Elon Caropreso Herrera, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa integral pela CAPES. Durante a graduação, cursou extensão universitária pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013/2014). É secretário-geral do grupo de pesquisa Estado e Economia no Brasil. Membro-associado do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais-IBEC. Sócio no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. ech@dinamarco.com.br
Fernando Franco Barbosa Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Pós-graduando em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Integra o Grupo de Estudos Avançados em Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É sócio no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. fbf@dinamarco.com.br

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Publicado
2024-07-03
Edição
v. 24 n. 1 (2024): jan./abr.
Seção
Artigo Original

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