Publicidade parasitária e possível tutela do consumidor a partir da utilização de inteligência artificial pelas plataformas de mídia social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12553

Palavras-chave:

plataformas de mídia social, publicidade parasitária, inteligência artificial, proteção do consumidor

Resumo

O desenvolvimento da publicidade parasitária nas plataformas de mídia social é um tema de crescente preocupação. Tais plataformas, fundamentais para a publicidade pós-moderna devido ao seu amplo alcance e capacidade de engajamento direto, enfrentam o desafio de anúncios que exploram indevidamente a reputação de marcas conhecidas, levando a confusão e engano dos consumidores. A problemática se concentra em torno da seguinte questão: é viável tutelar o consumidor a partir da utilização de inteligência artificial pelas plataformas de mídia social? Este estudo se justifica pela necessidade de manter a confiança dos consumidores no ambiente digital e avançar no conhecimento sobre a intersecção entre Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual e tecnologia. O objetivo é compreender se pode ser viável empregar ferramentas de inteligência artificial para monitorar e regular a publicidade parasitária, protegendo os consumidores de tal prática. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa e teórica, utilizando procedimento bibliográfico para compreender os mecanismos de inteligência artificial no contexto da publicidade digital. A conclusão aponta para a viabilidade de empregar a inteligência artificial na tutela coletiva do consumidor nas mídias sociais, destacando a importância dessa tecnologia na criação de um ambiente digital seguro e na defesa dos direitos dos consumidores.

Biografia do Autor

Fabricio Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Advogado. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP). Especialista em Docência no Ensino Superior (FMU). Mestre em Direito (UFRN). Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) Espanha. Professor da Graduação e Pós-Graduação da UFRN.

Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor e Mentor da Insigne Acadêmica. Editor-chefe da Insigne Acadêmica Editora. Mestrando em Direito (PPGD/UFRN). Pós-graduado em Metodologia da Pesquisa Científica (FACSU) e em Linguística Aplicada (Intervale). Pós-graduado em Publicidade/Comportamento do Consumidor e em Docência no Ensino Superior (FACSU). Graduado em Direito (UFRN). Graduando em pedagogia (FACSU). Graduando em Letras (FUNIP). Membro do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito das Relações de Consumo. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8307765062275242. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3357-2270. E-mail: pedro.damatta@outlook.com.br.

Danielly Novais do Rêgo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Aluna especial da disciplina Relações Jurídicas Privadas e Direitos Fundamentais oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Pesquisadora discente do Grupo de Pesquisa - Fronteiras do Direito Privado e do Grupo de Pesquisa - Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas - CIDEP. Aluna Especial do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes. Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale. Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIFG. Bacharel em Direito pela UNIFG. Ex-estagiária no Ministério Público Federal - MPF (2015 a 2017). Ex-monitora da disciplina de Direitos Reais na UNIFG (2015). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1606946007834604.

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Publicado

2024-07-03

Como Citar

Alves, F. G., da Mata Rodrigues Sousa, P. H. ., & Novais do Rêgo, D. (2024). Publicidade parasitária e possível tutela do consumidor a partir da utilização de inteligência artificial pelas plataformas de mídia social . Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(1), 287–298. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12553

Edição

v. 24 n. 1 (2024): jan./abr.

Seção

Artigo Original

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