Ecofeminismo e Ecossocialismo como ferramentas para um desenvolvimento sustentável feminista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12378

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Fraternidade, Socialismo, Meio ambiente, Mulher

Resumo

O artigo objetivou desenvolver uma análise teórica relacionando ecofeminismo e ecossocialismo acerca das relações de gênero e proteção ambiental. Tem-se como questão problema: De que forma é possível uma sustentabilidade de gênero por meio do ecossocialismo? Para respondê-lo, partiu-se da percepção da desigualdade de gênero e as violações de direitos femininos por meio da filosofia ecofeminista. Em seguida, pugnou-se por um posicionamento ecofeminista socialista para um efetivo desenvolvimento sustentável e identificou-se a relação existente entre os fundamentos ecossocialistas e sua relação com a fraternidade enquanto conceito jurídico de deveres sociais e, a partir disso, pugnou-se por um posicionamento ecofeminista socialista para um efetivo desenvolvimento sustentável para além do crescimento econômico. Usou-se do método dedutivo de abordagem e dos métodos de procedimento bibliográfico e documental. Ao fim, foi possível averiguar que as perspectivas apontadas, além de correlacionáveis, se apresentam, como um caminho adequado para uma efetiva vivência humana sustentável.

Biografia do Autor

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes

Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - UNIT, Bolsista pela CAPES, Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Participante do grupo de pesquisa Direito e sexualidade (UFBA), do diretório CNPq. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Colaboradora do Grupo de Pesquisa Crítica Marxista do Direito da UFPA.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e pesquisadora do PPGD/UNIT e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes - Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe (CONPEN). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito na Universidade da Bahia - UFBA, Brasil. Especialista em Direito Público e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente, é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável". Também leciona na Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e em cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Escola Judicial de Sergipe.

Referências

ALVES, José Eustáquio Diniz. Desafios da equidade de gênero no século XXI. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 24, n. 2, p. 629-638, ago. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2016000200629&lng=pt&nrm=iso

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.

BUTLER. Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 17ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

CORREIA, Álef Augusto Pereira. OLIVEIRA, Eduardo Chagas. Transconstitucionalismo: limites e possibilidades para efetivação dos direitos humanos fundamentais. Revista Humanidades e Inovação. v. 7, n. 20, pp. 68-81, jun./dez., 2020.

COSTA, Maria da Graça. Agroecologia, (eco)feminismos e “bem viver”: emergências decoloniais do movimento ambientalista brasileiro. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. (org.) Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, pp.346-361.

DALY, Herman. Crescimento sustentável? Não, obrigado. Tradução de Vicente Rosa Alves. In: Ambiente & Sociedade – Vol. VII nº. 2 jul./dez. 2004

DE MARCO, Cristhian Magnus. MEZZAROBA, Orides. O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14, n.29, p.323-349, Mai./Ago., 2017.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2019.

FEDERICI, Silvia. Reencantando o mundo: feminismo e a política dos comuns. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2022.

FERNANDES, Sabrina. Ecossocialismo a partir das margens. Jacobin Brasil. 20 de jul. 2020a. Disponível em: https://jacobin.com.br/2020/07/ecossocialismo-a-partir-das-margens/. Acesso em: mai. 2022

FERNANDES, Sabrina. Se quiser mudar o mundo: um guia político para quem se importa - São Paulo: Planeta, 2020b

FREITAS, Rosana de Carvalho Martinelli; NÉLSIS, Camila Magalhães; NUNES, Letícia Soares. A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável. In: Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 41-51, jan./jun. 2012.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. – Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101551. Acesso em: jun. 2022.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A efetivação de direitos fundamentais transindividuais e o princípio jurídico da fraternidade. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. JABORANDY, Clara Cardoso Machado. BARTOZZO, Luciene Cardoso. Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Aracaju: EDUNIT, 2018, pp. 63-78

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Tese (Doutorado em Direito Público) – Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2016.

LAUTIER, Bruno. Desenvolvimento. In: HIRATA, Helena. LABORIE, Françoise. LE DOARÉ, Hélène. SENOTIER, Danièle. (org.) Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

LÖWY, Michael. O que é ecossocialismo? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

MORIN, Edgar. Fraternidade: para resistir à crueldade do mundo. Tradução Edgard de Assis Carvalho. São Paulo: Palas Athena, 2019.

MORTALE, T.; MOREIRA, S.; NEIMAN, Z. Gênero e meio ambiente em estudo de revisão da pesquisa social sobre desigualdade socio-ambiental no Brasil. Revista Campo-Território, [S. l.], v. 15, n. 37 Ago., p. 169–196, 2020. DOI: 10.14393/RCT153708. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/51060. Acesso em: jul. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW). Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: jun. 2022.

PULEO, Alicia H. Ecofeminismo: una alternativa a la globalización androantropocéntrica. In: ROSENDO, Daniela. (org.) Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais. Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2019, pp. 36-54.

PULEO, Alicia H. Libertad, igualdad, sostenibilidad. Por un ecofeminismo ilustrado. Isegoría, [S.l.], n. 38, p. 39-59, junho 2008. Disponível em: http://isegoria.revistas.csic.es/index.php/isegoria/article/view/402. Acesso em: jun. 2022.

SACHS, Jeffrey. A era do desenvolvimento sustentável. Tradução Jaime Araújo, 1ª ed., Lisboa – Portugal: Conjuctura Atual Editora, 2017.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade classes. 3. ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SHIVA, Vandana. El saber propio de las mujeres y la conservación de la biodiversidad. In: MIES, María; SHIVA, Vandana. La praxis del ecofeminismo. Barcelona: Icaria Atrazyt, 1998, pp. 13-26.

SILIPRANDI, Emma. Um olhar ecofeminista sobre as lutas por sustentabilidade no mundo rural. In: PETERSEN, PAULO (org.) Agricultura familiar camponesa na construção do futuro – Rio de janeiro: AS-PTA, 2009, pp. 139-151.

SILVA, Daniel Moreira da. RANGEL, Tauã Lima Verdan. A temática ambiental com arena política e de afirmação de gênero: uma análise do ecofeminismo. Derecho y cambio social. n. 55, 2019.

SILVA, S. A. Ecofeminismo: em defesa da dignidade das mulheres e da natureza. In: Simpósio Internacional de Mariologia, 2017, Recife, Anais[...]Recife: Semana Teológica da UNICAP, 2017.

SOARES, Vera. Políticas públicas para a igualdade: papel do Estado e diretrizes. In: GODINHO, Tatau. SILVEIRA, Maria Lúcia da.(org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, pp. 113-126.

SOUSA, M. A. S. Gênero e Meio Ambiente na Amazônia Roraimense: Um olhar sobre o Encontro da Água com a vida das Mulheres do Projeto de Assentamento Equador, Rorainópolis. 158 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais). Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, UFRR/Boa Vista, 2010.

TORNQUIST, Carmem Susana; LISBOA, Teresa Kleba; MONTYSUMA, Marcos Freire. Mulheres e Meio Ambiente. Revista Estudos Feministas, Florianópolis v.16, n.3, p.865-69, 2010.

UNITED NATION ORGANIZATION. Progress of the world’s women 2019–2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Progress-of-the-worlds-women-2019-2020-en.pdf. Acesso em: jun. 2022.

VIZEU, Fabio; MENEGHETTI, Francis Kanashiro; SEIFERT, Rene Eugenio. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. In: Cad. EBAPE.BR - FGV, v. 10, nº 3, artigo 6, Rio de Janeiro, pp. 568-583, Set. 2012.

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Publicado

2024-07-03

Como Citar

Alves de Mattos, F. C., Borges Vieira de Carvalho, G., & Cardoso Machado Jaborandy, C. (2024). Ecofeminismo e Ecossocialismo como ferramentas para um desenvolvimento sustentável feminista. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(1), 237–249. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12378

Edição

v. 24 n. 1 (2024): jan./abr.

Seção

Artigo Original

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