O ensino jurídico brasileiro e sua contribuição na conservação da mentalidade inquisitiva nas práticas judiciárias do campo criminal

Palavras-chave: Ensino jurídico, Mentalidade autoritária, Práticas judiciárias do campo criminal

Resumo

O objetivo principal do presente trabalho é analisar criticamente a relação de influência que existe entre o persistente hermetismo do ensino jurídico brasileiro e a conservação da mentalidade autoritária nas práticas judiciárias criminais. A hipótese defendida é a de que um ambiente democrático precisa estimular a capacidade de pensamento crítico, sobretudo nas pessoas que se relacionam mais intimamente com as ciências jurídico-criminais, proporcionando relações com fontes não propriamente originárias das bancas universitárias. Não é, no entanto, o que se tem observado no contexto brasileiro. A busca frenética por espaços no serviço público tem impedido avanços nesse sentido, além de desvirtuado alguns dos valores democráticos. Com a utilização de um referencial teórico baseado em Michel Foucault, no curso da revisão bibliográfica que se realizará, escavamos algumas das circunstâncias que tem permitido essa circularidade autoritária, concluindo-se por uma necessária viragem valorativa.

Biografia do Autor

Bruno Leitão, Centro Universitário Cesmac
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.
Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.
Sérgio Coutinho dos Santos, Centro Universitário Cesmac
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (2018), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário UNIT (2022). Atualmente é professor titular II do Centro Universitário CESMAC.

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Publicado
2024-07-02
Seção
Artigo Original