La educación jurídica brasileña y su contribución a la conservación de la mentalidad inquisitiva en las prácticas judiciales en el ámbito penal

Palabras clave: Educación jurídica, Mentalidad autoritaria, Prácticas judiciales en el ámbito penal

Resumen

El principal objetivo del presente trabajo es analizar críticamente la relación de influencia que existe entre el persistente hermetismo de la educación jurídica brasileña y la conservación de la mentalidad autoritaria en las prácticas judiciales penales. La hipótesis defendida es que un entorno democrático necesita estimular la capacidad de pensamiento crítico, especialmente en personas que tienen una relación más estrecha con las ciencias jurídico-penales, facilitando relaciones con fuentes que no provienen precisamente de los consejos universitarios. Sin embargo, esto no es lo que se ha observado en el contexto brasileño. La frenética búsqueda de espacios en el servicio público ha impedido avanzar en este sentido, además de distorsionar algunos valores democráticos. Utilizando un marco teórico basado en Michel Foucault, en el transcurso de la revisión bibliográfica que se realizará, excavamos algunas de las circunstancias que han permitido esta circularidad autoritaria, concluyendo con un necesario cambio de valores.

Biografía del autor/a

Bruno Leitão, Centro Universitário Cesmac
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.
Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.
Sérgio Coutinho dos Santos, Centro Universitário Cesmac
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (2018), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário UNIT (2022). Atualmente é professor titular II do Centro Universitário CESMAC.

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Publicado
2024-07-02
Sección
Artigo Original