v. 17 n. 2 (2017): maio/ago.

Publicado: 2017-08-22

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p%p

Artigo Original

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS TEÓRICAS NO BRASIL E NA ALEMANHA

    Camila Miranda de Moraes, Adalberto Martins
    291-322
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p291-322

  • O DIREITO À DIFERENÇA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA RUPTURA NO REGIME DAS INCAPACIDADES

    Rosalice Fidalgo Pinheiro, Flávia Balduino Brazzale
    323-350
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p323-350

  • EM DEFESA DA CIDADANIA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

    Luan Guilherme Dias, Zaiden Geraige Neto
    351-373
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p351-373

  • REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA LÍQUIDA E SUA FUNDAMENTAÇÃO NO PLANO DAS TEORIAS DEMOCRÁTICAS

    Daniel de Mello Massimino
    375-400
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p375-400

  • A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DE SUA VERSÃO INCLUSIVISTA

    Loiane Prado Verbicaro, Flávia Góes Costa Ribeiro
    401-429
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p401-429

  • POLÍTICA EDUCACIONAL DE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO COMO MEDIDA DE COMBATE AO CRIME AMBIENTAL

    Maria Fernanda Soares Macedo, Evandro Fabiani Capano
    431-464
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p431-464

  • O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Patrícia de Melo Mendonça Ferreira, Élcio Nacur Rezende
    465-481
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p465-481

  • EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA “PORTAS ABERTAS” DE LEONARDO SCIASCIA

    Marilin Soares Sperandio, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Carolina Camargo
    483-510
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p483-510

  • CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA RELEITURA NECESSÁRIA

    Fausto Siqueira Gaia
    511-532
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p511-532

  • O CONFLITO NA SOCIEDADE MODERNA E A CULTURA DO ROMPIMENTO COM O OUTRO: POR QUE A GUERRA?

    Charlise Paula Colet Gimenez
    533-560
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p533-560