Salud, género y biopolítica: la superdiversidad de los cuerpos trans y el proceso de transexualización en brasil desde la perspectiva del vivir derecho

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n1.e12195
Palabras clave: Derecho a la salud, Proceso transexualizante, Ley viva

Resumen

Este artículo tiene como objetivo investigar y reflexionar sobre el entrelazamiento biopolítico entre el derecho humano fundamental a la salud y el elemento de identidad de género, señalando como problema de investigación la pregunta: ¿es posible percibir la superdiversidad de los cuerpos trans y la complejidad de la transexualización? proceso en Brasil desde la perspectiva de Diritto Vivente? La metodología se basa en el método hipotético-deductivo, guiado por el análisis bibliográfico y documental. La base teórica utilizada para la investigación se basa en la obra “Diritto Vivente”, escrita por el jurista italiano Eligio Resta. Finalmente, parece que Diritto vivente tiene el potencial de fabricar nuevas formas de fundamentación de los Derechos Humanos, basadas en horizontes heurísticos que comparten la humanidad como lugar común, estableciendo, sin imponer, la articulación de mecanismos comunicativos fraternos que entran en la trama histórica con el objetivo de promover el reconocimiento, la responsabilidad y la inclusión universal de todos los sujetos que forman parte del tejido social de la metamorfosis del mundo.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.
Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Doutora em Direitos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (Bolsa CAPES integral). Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo (Bolsa CAPES). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos” (CNPq). Advogada.
Paula Fabíola Cigana , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. É Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado
2024-07-03
Número
Vol. 24 Núm. 1 (2024): jan./abr.
Sección
Artigo Original

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