A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro

Autores

  • Douglas Herrera Montenegro Centro Universitário Curitiba
  • Maria da Glória Colucci Centro Universitário Curitiba

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p175-191

Palavras-chave:

Bioética, Direito Comparado, Direito Fundamental, Patrimônio Genético.

Resumo

O patrimônio genético brasileiro, diretamente relacionado ao conhecimento da biodiversidade nacional, inclui o DNA animal, vegetal, microbiológico e também o humano. Os avanços em Genética trazem novas perspectivas sobre as possibilidades de usos destes conhecimentos na sociedade como um todo. O enfoque jurídico dado a estas pesquisas é pautado pela Bioética, que orienta a viabilidade de pesquisas da indústria farmacêutica e biotecnológica, bem como da manipulação de material genético humano. Neste artigo, a tutela deste bem jurídico é vislumbrada entre os direitos fundamentais, abordada pelo viés histórico e compondo uma quarta dimensão. A análise do Direito Pátrio e do Direito Comparado pertinente permite a formulação de uma interlocução entre Bioética, Genética e Direito, possibilitando esclarecimentos mais amplos sobre a melhor tutela jurídica a ser dispensada a esta temática.

Biografia do Autor

Douglas Herrera Montenegro, Centro Universitário Curitiba

Acadêmico de Direito Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); Integrante do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); E-mail: dhmontenegro@gmail.com

Maria da Glória Colucci, Centro Universitário Curitiba

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Curitiba (UFPR); Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba); Docente aposentada na Universidade Federal de Curitiba (UFPR), Curitiba (PR), Brasil.

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Publicado

2015-07-15

Como Citar

Montenegro, D. H., & Colucci, M. da G. (2015). A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 15(1), 175–191. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p175-191

Edição

v. 15 n. 1 (2015): jan./jun.

Seção

Artigo de Opinião

Licença



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